Governo do Estado promove audiências públicas para elaboração do Orçamento 2021

Está no ar o site www.orcamento.es.gov.br, com o qual o Governo do Espírito Santo vai dialogar com a população capixaba, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021. A partir desta segunda-feira (06), até o dia 31 de julho, o cidadão poderá apresentar suas propostas, priorizando os desafios que deverão receber maior atenção do Governo capixaba ao longo do próximo ano.

Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas não serão realizadas de forma presencial, acontecendo apenas por meio do site e de plenária virtual.

Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas auxiliará a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.

Caberá à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.

Diálogo

Durante o período das audiências públicas, o Governo do Estado vai dialogar diretamente com o capixaba. Serão realizados, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.

Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no You Tube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O secretário de Estado da Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirma que o Governo do Estado enfrenta desafios trabalhando com planejamento e realizando uma gestão pública orientada para resultados. Duboc destaca ainda a importância da participação da população: “A participação social na discussão dos desafios e prioridades, durante o processo de elaboração da peça orçamentária anual, é uma conquista da sociedade contemporânea. Quanto mais qualificada for essa participação, mais chance teremos de produzir um planejamento orçamentário que atinja a sua finalidade, que é a promoção do desenvolvimento econômico e social”, observa.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro.

Compete à SEP a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento Público do Governo do Estado.

Leia mais

ES: homem é preso duas vezes em um dia após tentar roubar a mesma clínica

1 de 1 Suspeito foi preso, na primeira vez, por policiais militares ao tentar roubar clínica em Vila Velha Suspeito foi preso, na primeira vez, por...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Nordeste do País tem previsão de tempo seco e chuvas passageiras nessa sexta-feira (2)

A previsão do tempo para esta sexta-feira (2) na região Nordeste do País é ainda de chuva na costa leste. A umidade que sopra...

Pazuello se reúne com presidente da Fiocruz para discutir produção e distribuição da vacina contra a Covid-19

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira (31) com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, para...

Atividades presenciais no Ifes permanecem suspensas até 30 de junho

Nesta quarta-feira (27), o Comitê de Crise do...

Leia também

Casal comemora 60 anos de união em Nova Venécia

» Maurílio Cicutti, 82 anos, e Nair Santana Cicutti, 80, comemoraram 60 anos de casados No último dia 15, os moradores de Nova Venécia, Maurílio...

Veneciano tem empresa de tijolo na Flórida e afirma que País é lugar das oportunidades

» Rodrigo Scamparle possui empresa de instalação de tijolo de concreto, na Flórida Estando há 16 anos residindo nos Estados Unidos, Rodrigo Scamparle, 37 anos,...

Grupo VSB Granitos e Posto do Elias entregam presentes no Dia das Crianças

O Grupo VSB Granitos e Posto do Elias entregaram no Dia das Crianças, brinquedos e cestas básicas no Posto do Elias e no bairro...

ONDE “DORMEM” OS MORTOS: OS PRIMEIROS CEMITÉRIOS NO SERTÃO DO CRICARÉ

» Detalhe de foto datada do início da década de 1950 onde se vê o primeiro Cemitério Público de Nova Venécia ao fundo da...