Governo do Espírito Santo regulamenta auxílio para trabalhadores do setor cultural

O governo do Espírito Santo regulamentou, nesta quarta-feira (30), um auxílio emergencial para o setor cultural. A lei Aldir Blanc garante uma remuneração aos trabalhadores da cultura e espaços culturais que sofreram os impactos da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A Lei Aldir Blanc foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionada nessa terça-feira (29) pelo governador Renato Casagrande (PSB).

Ao todo, o governo vai aportar R$ 30 milhões em auxílios. Desse valor, pelo menos R$ 9 milhões, serão investidos em prêmios, chamadas públicas, editais e outras políticas de fomento.

A previsão é de que 6 mil pessoas sejam beneficiadas com a renda emergencial para o setor. A lei ainda prevê ajuda para espaços culturais, que poderão receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

A abertura do cadastro unificado para trabalhadores da cultura e Espaços Culturais receberem o auxílio começa na próxima segunda-feira (5), em uma plataforma on-line.

O governo estadual explicou que será responsável pela pela distribuição da Renda Básica Emergencial e pela criação de Políticas de Fomento, enquanto os municípios, que receberão mais R$ 28 milhões do governo federal para ser repassado para o setor, serão responsáveis pelo auxílio a Espaços Culturais.

 

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