Governo autoriza uso da telemedicina durante a pandemia do coronavírus

Governo autoriza uso da telemedicina durante a pandemia do coronavírus

Governo autorizou uso da telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise causada pelo coronavírus
– Foto:
verbaska/DepositPhotos

O Governo Federal sancionou nesta quarta-feira (15) a lei que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia. A lei Nº 13.989 dispõe sobre o uso da telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise causada pelo coronavírus.

Confira a Lei Nº 13.989, de 15 de Abril de 2020

A lei define telemedicina como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

Estabelece que, durante as consultas, os médicos deverão informar ao paciente todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta.

A prestação de serviço de telemedicina seguirá os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação à contraprestação financeira pelo serviço prestado, não cabendo ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais

Esperancense vence a Covid-19 após perder a esposa para a doença

Para comemorar a chegada do seu Tião, família produziu até camisa ...

Bike Vitória retorna para transporte em dias úteis e sábados

Bicicletas poderão ser utilizadas de segunda a sexta, das 7 às 19h e, aos sábados, das 7h às 13h

Ebserh inclui novos cargos para contratação temporária

Inscrições para contratação temporária de profissionais têm início na quinta-feira (28). – Foto: ...

Profissional da saúde é 9º caso de coronavírus em Nova Venécia

Mais um caso de coronavírus foi confirmado em...

Leia também

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste do país tem tempo predominantemente aberto, neste sábado (8)

O tempo aberto predomina sobre boa parte da região Sudeste do país, neste sábado (8). Instabilidades no alto da atmosfera combinadas à umidade mantêm...

Vitória acerta com o centroavante Anderson Magrão para a Série D

Anderson MagrãoCom o elenco principal em intertemporada na...

ES: homem tenta invadir Prefeitura e ameaça moradores

Homem tentou invadir prefeitura de Viana Um homem de 37 anos foi preso depois de tentar invadir a Prefeitura de Viana, na Grande Vitória, e...

Você não vai encontrar no Google…

Você está em casa, com tempo para fazer qualquer coisa, ou não fazer nada, mas você decide apenas ocupar o sofá. O controle da...