Governo anuncia diferimento do ICMS nas importações de milho para produtores capixabas

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (03), a concessão do diferimento do ICMS nas importações de milho para produtores capixabas. A medida foi divulgada em evento virtual, transmitido ao público pelas redes sociais, com a presença do governador Renato Casagrande. A ação visa proteger a avicultura, suinocultura e pecuária capixaba, que utiliza o milho, inclusive por meio do consumo de ração animal.

A decisão foi tomada diante de duas realidades: a possibilidade de escassez de milho no mercado interno e o crescimento das exportações desse produto no Espírito Santo. Com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria local de proteínas, o Governo capixaba vai excluir das operações realizadas por empresas credenciadas como substitutos, para efeitos de recolhimento do ICMS – Substituição Tributária, carnes e derivados provenientes de outros Estados.

“São duas medidas importantes que ajudam os produtores na importação de milho e ajuda a indústria de carne de nosso Estado, ajudando a aumentar a competitividade do Espírito Santo. Para nós é um momento de apreensão e dificuldade. No mês passado, o Estado teve uma queda de 30% na arrecadação. Se diminuiu, é porque a atividade econômica também diminuiu. Não é somente no Espírito Santo, mas em todo o mundo. Este mês também não teremos um resultado melhor”, disse o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explicou que o decreto vai definir que nas operações de importação de milho em grão, quando destinado exclusivamente à alimentação animal, o lançamento e o recolhimento do imposto ficam diferidos para o momento em que ocorrer a saída tributada. “Os produtores não precisam recolher o imposto na entrada do milho e sim quando ocorrer a saída de carnes e outros produtos resultantes do abate como  leite, ovos e rações para alimentação animal. Queremos dessa forma dar um alívio aos produtores e ainda garantir a competitividade no mercado”, afirmou Pegoretti.

Pegoretti complementou: “O Governo do Estado está atento às necessidades dos diversos segmentos econômicos e procura adotar as medidas que visam a simplificação e o andamento dos negócios, sem descuidar da arrecadação de tributos tão necessária nesse momento de queda de receita”, pontuou.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, também comemorou a medida:  “É um momento muito importante para os avicultores e suinocultores capixabas que enfrentaram um aumento significativo no valor do milho no começo da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Esta redução vai beneficiar os dois setores e garantir competitividade no mercado, além de um preço mais acessível do grão, que é um componente fundamental na alimentação dos animais”, ressaltou Foletto.

Durante o evento virtual, o governador Casagrande voltou a fazer um apelo à população para que se respeite o isolamento social. “Fizemos uma abertura gigantesca de leitos de UTI só para Covid-19. Mas é preciso diminuir a interação, saindo de casa apenas para o essencial. É muito fácil a pessoa defender o fechamento do comércio e, ao chegar o fim de semana, não abre mão de ir à praia”, comentou.

Leia mais

Dia do Agricultor: conheça mais sobre a atividade que move o Espírito Santo

Comemorar o Dia do Agricultor, nesta terça-feira, dia 28 de julho, é ressaltar a importância desses profissionais...

Barra de São Francisco se aproxima de 700 casos de Coronavírus; 550 pessoas estão curadas

Nesta segunda-feira, 7 de setembro de 2020, o município de Barra de São Francisco chegou a 698 casos confirmados de Coronavírus. O número de óbitos registrados é...

Acidente em Jaguaré: morre a garota Sophia, que estava no carro da autoescola de Mantena

A criança Sophia Araújo morreu nesta terça feira, 26/05/2020, ela que estava junto com a família quando o veículo da Auto Escola Araújo de Mantena,...

De Prá desiste de candidatura a prefeito de Nova Venécia

Em contato mantido na noite deste sábado, dia 12, com a redação da Rede Notícia, o ex-prefeito por três mandatos, ex-deputado estadual e federal,...

Leia também

Homem é assassinado a tiros no interior de Vila Pavão

Imagem ilustrativa Um homem de 32 anos foi assassinado a tiros na noite de ontem, no Córrego da Puaia, na zona rural de Vila Pavão. Segundo...

Enivaldo anuncia duplicação do polo industrial para atrair empregos

Já falando como candidato, um dia depois de...

Fome aumenta no Espírito Santo e atinge 425 mil lares, aponta IBGE

  A fome atinge três a cada dez lares do Espírito Santo. Ao todo, são 425 mil domicílios do estado estão em situação de insegurança...

Polícia apreende drogas dentro de uma viatura em Vitória

Uma viatura da Polícia Militar do Espírito Santo foi encontrada com drogas dentro em uma oficina mecânica na Avenida Marechal Campos, em Vitória. De...