Governador sanciona lei que institui Estatuto da Liberdade Religiosa no Espírito Santo

Compartilhe

Foto: Hélio Filho/Secom

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta quarta-feira (11), a Lei nº 11.610, que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Espírito Santo. O ato ocorreu durante solenidade realizada no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de representantes de diversas denominações religiosas. O texto abrange diversos aspectos relacionados ao exercício da liberdade religiosa.

“Através do respeito, diálogo e da nossa fé, temos condições de praticar uma cultura de paz. Quando não se está bem espiritualmente ou quando não se tem o diálogo, a pessoa não consegue conviver com o outro. Ver aqui juntos, líderes de várias denominações religiosas, é uma demonstração clara de boa convivência entre as pessoas”, destacou o governador Casagrande.

De acordo com a Lei, o Estatuto se destina a proteger e garantir o direito constitucional fundamental à liberdade e da igualdade religiosa aos brasileiros e estrangeiros residentes no Espírito Santo, bem como combater toda e qualquer forma de intolerância, discriminação e desigualdades motivadas em função de credo religioso no território capixaba.

“O direito de liberdade religiosa compreende as liberdades de consciência, pensamento, discurso, culto, pregação, manifestação e organização religiosa, tanto na esfera pública, quanto na esfera privada, constituindo-se como direito fundamental a uma identidade religiosa e pessoal de todos os capixabas, conforme a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Espírito Santo; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; e o Direito Internacional aplicável”, narra o parágrafo único do artigo 1º da Lei.

Estiveram presentes na solenidade, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os deputados estaduais Marcos Mansur, Fabricio Gandini e Bruno Lamas; além de lideranças de diversas denominações religiosas.

Leia também

MOBILIDADE URBANA: MDR debate importância do transporte público sobre trilhos

O Ministério do Desenvolvimento Regional está trabalhando para apoiar o transporte público coletivo sobre trilhos. As ações incluem programas...

Acidente envolvendo um caminhão e uma moto em frente ao Alves Material de Construção

Um acidente foi registra na noite desta terça-feira (17), em frente ao Alves Material de Construção, no Bairro...

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é tema de palestra em Barra de São Francisco

Nesta quarta-feira, 18 de maio, foi realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS palestra...

Gusttavo Lima fala contra o comunismo e defende ‘Deus, pátria e família’ em show

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O cantor Gusttavo Lima, 32, se posicionou contra o comunismo em um show...

Espírito Santo incorpora população em situação de rua como grupo prioritário para vacinação contra gripe

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo publicou uma nota técnica que inclui mais um...

TCU aprova privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o...

Barra de São Francisco recebe equipamentos para duas academias ao ar livre

A prefeitura de Barra de São Francisco, conseguiu junto a SESPORTE (Secretaria de Estado de Esportes), do governo...