Fundo que financia desenvolvimento tecnológico na Zona Franca de Manaus só teve 12% dos recursos liberados em 2020

Importante ferramenta para o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aplicou neste ano menos de 20% do que arrecadou. O fundo tinha reservado para 2020 R$ 5,2 bilhões, de acordo com o definido na Lei Orçamentária Anual. Mas, com contingenciamento de 88% imposto pelo governo federal, apenas R$ 600 milhões foram empregados.

É o FNDCT que controla os Fundos Setoriais, que destinam recursos ao desenvolvimento científico e tecnológico em setores da economia e regiões específicas do Brasil. Entre eles está o Fundo Setorial da Amazônia. A ferramenta é considerada essencial para o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus. Porém, desde que foi criado, o fundo é alvo de cortes e contingenciamentos. Em 2013, o fundo chegou a pagar R$ 6,4 milhões para o desenvolvimento científico na Amazônia. Já no ano passado, o valor era de apenas R$ 276 mil. A redução nos pagamentos, em sete anos, foi de 95%.

Segundo pesquisadores, a diminuição no orçamento coloca a ciência brasileira em risco. O físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), ressalta que os recursos deveriam ser destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico do segundo setor, mas acaba sendo utilizado, em sua maioria, para outros fins.

“Nós precisamos de startups, de empresas inovadoras. Quem financia isso é o FNDCT. É um absurdo que um fundo criado para financiar pesquisas de interesse da indústria brasileira seja desviado agora para quitar dívida pública”, analisa o físico.

Projeto que proíbe contingenciamento de verbas para ciência é “um avanço para o País”, afirma ministro Marcos Pontes

Senado aprova PLP que proíbe contingenciamento de verbas para ciência

Para tentar reverter a pouca aplicação do FNDCT, pesquisadores, empresários e parlamentares se uniram pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.

“Não há salvação para o Brasil, seja do ponto de vista da geração de emprego, seja do ponto de vista da saída da crise econômica, se não for pela educação, pela ciência, pela tecnologia e pela logística, que é fundamental para um país”, destacou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) na sessão em que o projeto foi aprovado. “Nossa indústria tecnológica tem uma defasagem de 15 anos e nós não vamos conseguir resolver isso se votarmos essa matéria sem que haja uma negociação com o Governo e com a Câmara, para que nós votemos essa matéria e ela possa ser também aprovada na Câmara e sancionada pelo Governo”, pontuou.

Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.

Foto: Agência Brasil

Leia mais

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste terá domingo (18) de chuva forte em pontos isolados de Goiás e Mato Grosso

O Centro-Oeste brasileiro tem, neste domingo (18), chuva na forma de temporais em pontos isolados de Goiás e parte do Mato Grosso. No início...

EscoLAR fecha primeiro mês com 70% de engajamento dos alunos da Rede Estadual

O primeiro mês do Programa EscoLAR, desenvolvido pelo Governo do Estado, encerra com o engajamento de...

Coronavírus: Decreto determina o uso de máscaras nos ônibus de Colatina

Elan Drumond / colatinanews A partir de segunda-feira, 04, todos os passageiros, motoristas e cobradores nas viagens de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, terão...

Suspeito de participar de ataque a tiros que deixou dois mortos é preso no Espírito Santo

  Um homem suspeito de participar do ataque a tiros que deixou dois mortos e dois feridos no Centro de Vitória foi preso na noite...

Leia também

Família do Espírito Santo morre em acidente quando voltava de velório em MG

Mário Andrade, de 63 anos, Maria Senhora Andrade, de 84, Jackson Santos Moreira, de 37, e Jucimara Ramos, de 33, estavam no carro que...

Espírito Santo chega a 4.186 mortes e 169.158 curados com 182.855 casos confirmados de Covid-19

O Espírito Santo registrou, até esta quarta-feira (25), 4.186 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados chegou a 182.855. O índice de letalidade...

Vereador do PT perde a eleição e tenta reduzir salários na Câmara

O vereador José Valdeci (PT), depois de oito...

EDP alerta: 50 mil famílias podem perder o desconto da Tarifa Social

Tarifa Social de Energia Elétrica: EDP orienta sobre o desconto Um levantamento aponta que cerca de 50 mil famílias podem perder o benefício por...