FPM: Prefeituras catarinenses recebem quase R$ 33,4 milhões; repasse aos municípios do estado é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado

Compartilhe

As prefeituras de Santa Catarina vão receber quase R$ 33,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 1.271.189,64. 

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo. 

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores. 

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa. 

Redução do IPI preocupa gestores municipais que recebem valores do FPM<\/a>

FPM: quanto seu município vai receber

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional<\/a>, 47 municípios estão bloqueados e não vão receber o repasse do FPM na próxima sexta se não regularizarem suas pendências. Nenhuma cidade catarinense está impedida de receber a transferência, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal.   

Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN, e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. ALTO LONGÁ (PI)
  2. APERIBÉ (RJ)
  3. ARACATI (CE)
  4. CAMBUCI (RJ)
  5. CAMPO MAIOR (PI)
  6. CAPÃO DO CIPÓ (RS)
  7. CARACARAÍ (RR)
  8. CARAPEBUS (RJ)
  9. CARIRA (SE)
  10. CERRO GRANDE DO SUL (RS)
  11. EIRUNEPÉ (AM)
  12. FLORIANO (PI)
  13. GENERAL CÂMARA (RS)
  14. IATI (PE)
  15. ILHA GRANDE (PI)
  16. INHAÚMA (MG)
  17. ITAMBACURI (MG)
  18. ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
  19. JATAIZINHO (PR)
  20. LAFAIETE COUTINHO (BA)
  21. LAGOÃO (RS)
  22. LANDRI SALES (PI)
  23. MACAMBIRA (SE)
  24. MANGARATIBA (RJ)
  25. MESSIAS (AL)
  26. MIRAGUAÍ (RS)
  27. MORENO (PE)
  28. MUCUM (RS)
  29. MURICILÂNDIA (TO)
  30. NOSSA SENHORA APARECIDA (SE)
  31. NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
  32. PAULO FRONTIN (PR)
  33. PEDRINHAS (SE)
  34. PONTO DOS VOLANTES (MG)
  35. PONTO NOVO (BA)
  36. QUEVEDOS (RS)
  37. SANTA CECÍLIA (PB)
  38. SANTA MARIA DO HERVAL (RS)
  39. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI)
  40. SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  41. SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)
  42. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMà   (AM)
  43. SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA)
  44. SENADOR JOSE PORFIRIO (PA)
  45. TAPES (RS)
  46. TEIXEIRA (PB)
  47. UNIÃO DA SERRA (RS)

FPM: O que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de março. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Dinheiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Dinheiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Leia também

Casagrande participará da inauguração da clínica de hemodiálise neste sábado (02), em Barra de São Francisco

A inauguração da Clínica de Hemodiálise de Barra de São Francisco, foi confirmada pela empresária Josi Lopes e...

Lula tem 43% contra 30% de Bolsonaro no estado de São Paulo, diz Datafolha

CAROLINA LINHARES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida...

ES: menina de 4 anos é deixada de castigo, ajoelhada no cimento com mãos para trás e rosto virado para parede

Os pais de uma menina de quatro anos foram levados para a delegacia depois de uma denúncia de...

TCU analisa contas do governo federal de 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano...

Homem morre em acidente na rodovia que liga Barra de São Francisco a Ecoporanga

Um grave acidente na rodovia que liga Barra de São Francisco a Ecoporanga, próximo ao Córrego do Paraíso,...

Novo técnico do PSG diz que quer manter Neymar na equipe

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Christophe Galtier, anunciado como novo técnico do PSG, despistou os rumores sobre a...

Bueiro é construído no Rio do Campo; agora são 80 em um ano e seis meses de gestão

A secretaria de Transportes e Estradas da prefeitura de Barra de São Francisco, com seus servidores construíram mais...

Espírito Santo anuncia R$ 30 milhões para nova linha de financiamento do programa de Coinvestimento da Cultura

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na tarde desta quinta-feira (30), a nova linha de financiamento do...