FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 950 milhões nesta quarta-feira (20)

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Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba. 

“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.  

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O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos. 

“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

  • ALAGOINHA – PB
  • CAMPO MAIOR – PI
  • CARAPEBUS – RJ
  • CARMÓPOLIS – SE
  • COMENDADOR GOMES – MG
  • COXIM – MS
  • CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB
  • CRUZEIRO – SP
  • FLORIANO – PI
  • FREI INOCÊNCIO – MG
  • IBIAPINA – CE
  • IVOTI – RS
  • JAGUARIBE – CE
  • JAPARATUBA – SE
  • JUAZEIRINHO – PB
  • LAJINHA – MG
  • M NCIO LIMA – AC
  • MANGARATIBA – RJ
  • MARCACAO – PB
  • MONTEIRO – PB
  • NOSSA SENHORA DAS DORES – SE
  • NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
  • NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO
  • OURICURI – PE
  • PEDRINHAS – SE
  • PITIMBU – PB
  • POÇO REDONDO – SE
  • PORTO DA FOLHA – SE
  • PUXINANÃ – PB
  • RIO DO FOGO – RN
  • ROSÁRIO – MA
  • SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
  • SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
  • SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
  • SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
  • SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
  • TEIXEIRA – PB

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 
FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

Foto: FreepikFoto: Freepik

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