FNDE repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar

Educação repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar

Mesmo com a paralisação de atividades presenciais nas escolas, a distribuição dos alimentos tem sido assegurada.
– Foto:
Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) repassou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo já destinou R$ 1,8 bilhão do programa aos entes federativos neste ano.

Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, a distribuição dos alimentos tem sido assegurada. O Governo Federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega às famílias dos alunos. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do País.

O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Pnae, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O programa tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.

O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10 parcelas. O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. 

Alimentação saudável

A legislação do Pnae restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana. Em 2020, o Governo Federal publicou uma resolução na qual dá ainda maior ênfase à alimentação saudável no ambiente escolar.

O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais a distância. Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.

O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

 

Leia mais

RS: Cerca de três mil agricultores familiares vão poder vender produtos para Programa de Aquisição de Alimentos

Quase três mil agricultores familiares de 105 municípios gaúchos vão poder vender seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado....

Ministério habilita leitos para tratar pacientes com insuficiência respiratória

– Foto: Banco de imagens O Ministério da Saúde autorizou a habilitação de leitos...

Comunicado da Prefeitura de Barra de São Francisco: 10º Óbito por covid-19 confirmado

O SiteBarra publicou ontem que Barra de São Francisco confirmou o 10º óbito por Coronavírus. Veja aqui Porém, a prefeitura, também na noite de ontem,...

Ministério da Saúde habilita 112 leitos de UTI no estado de Goiás

O Ministério da Saúde habilitou mais 112 leitos de UTI para pacientes internados com a Covid-19 no estado de Goiás. Ao todo, seis municípios...

Leia também