Firmino explica sua saída da disputa eleitoral em Barra de São Francisco

O policial militar Marcelo Firmino explicou sua saída da disputa eleitoral em Barra de São Francisco.

Como divulgado pelo SiteBarra na segunda-feira, Firmino teve certidão negada por não apresentar a prestação de contas de quando foi candidato a deputado estadual em 2018. Veja aqui

No dia, tentamos falar com Firmino, que não atendeu às ligações. Ele ficou em silêncio desde a divulgação e só hoje veio a público dar a declaração.

Firmino disse que entregou a documentação para os advogados em Vitória e não soube dizer o motivo da prestação de contas não ter sido feita. Veja vídeo abaixo

Firmino acrescentou que foi pego de surpresa pela decisão, que teve recurso também negado.

O ex-vereador Sargento Quenídio publicou uma nota sobre a saída de Firmino, veja aqui

“No recurso especial, fundamentado em violação à lei e em dissídio jurisprudencial, alega-se que “a citação via e-mail sem comprovação da efetiva ciência pelo candidato não se mostra hábil a preencher o requisito previsto no § 4º do artigo 101 da Resolução TSE 23.553/2018, eis que não há comprovação de que o ora Recorrente tenha tido efetiva ciência da citação, caracterizando flagrante cerceamento de defesa que deve ser extirpado por essa Colenda Corte em clara afronta ao artigo 5º inciso LV da Constituição Federal” (ID nº 36224638, fl. 10 e 11).

A Procuradoria-Geral Eleitoral opina “pelo improvimento do recurso especial” (ID nº 36758788, fl. 1). “, diz trecho da decisão que o SiteBarra teve acesso.

“Ante o exposto, acolho o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS as contas do candidato a Deputado Estadual MARCELO FIRMINO DE SOUZA, nos termos do art. 77, Inciso IV, “a”, da Resolução TSE n° 23.553/2017. Por consequência, determino que não se expeça certidão de quitação eleitoral para o candidato omisso, nos moldes do art. 83, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017. “, diz outro trecho.

Firmino ainda recorreu da decisão, mas também perdeu. Veja abaixo trecho da decisão.

O Tribunal, por unanimidadenegou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente).

Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Por ser verdade, firmo a presente.
Brasília, 04/09/2020.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor de Plenário

Veja mais no SiteBarra360

Veja aqui a decisão

Veja aqui a certidão de julgamento

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