‘Eu Escolhi Esperar’: projeto que prevê abstinência sexual entre jovens vai virar lei em Vitória

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O projeto intitulado “Eu Escolhi Esperar”, que prevê abstinência sexual entre jovens, vai virar lei em Vitória.

O objetivo da lei é reduzir a incidência da gravidez precoce, com trabalho de divulgação de informações das secretarias de Educação e Saúde da capital capixaba. A nova lei deve ser promulgada no início de fevereiro.

Após ser aprovado na Câmara Municipal de Vitória (CMV) por nove votos a dois, em novembro do ano passado, o projeto seguiu para sanção ou veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), com prazo máximo de 15 dias. O mandatário, no entanto, não se manifestou. De acordo com a lei ôrgânica do município, caso haja silêncio durante o período estabelecido, o projeto é sancionado.

A expectativa da Câmara de Vitória é promulgar a lei em fevereiro, em sessão ordinária que contará com presença do pastor Nelson Júnior. Nelson é líder do movimento religioso “Eu Escolhi Esperar”, principal inspiração do vereador Davi Esmael (PSD), presidente da Câmara, para a criação do projeto.

Ao defender o projeto, o vereador afirmou que são necessárias alternativas como a abstinência sexual para as atuais medidas preventivas à gravidez precoce.

“O projeto representa uma alternativa além do que já vem sendo apresentado em saúde. Agora, na minha opinião, a melhor opção [de contracepção] é a abstinência sexual”, disse Esmael em entrevista concedida ao g1 em novembro de 2021.

Contudo, o projeto é pouco específico. No texto são definidas cinco medidas para o desenvolvimento do programa:

  • Promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação, voltadas à consecução dos [alcançar os] objetivos do programa
  • Exposição e divulgação de material explicativo, destinados aos adolescentes, esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce
  • Direcionamento de atividades para o público alvo do programa, principalmente os mais vulneráveis
  • Monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento

O texto não explica, por exemplo, sobre métodos práticos que devem ser adotados pela Secretaria de Saúde para prevenção da gravidez na adolescência.

Davi Esmael (PSD) é o autor do projeto — Foto: Divulgação/Câmara de Vitória

Davi Esmael (PSD) é o autor do projeto — Foto: Divulgação/Câmara de Vitória

Apesar da inspiração do movimento religioso para o nome da nova lei, Davi Esmael se esquivou quando questionado sobre participação de igrejas na formulação do projeto. Ele não descartou uma possível parceria com entidades religiosas, mas reforçou que a proposta considera não apenas esta possibilidade.

O parlamentar chegou a citar uma organização não governamental como exemplo de entidade que poderia integrar o programa. O g1 apurou, na época da aprovação do projeto, que a ONG em questão foi fundada por uma congregação evangélica e define como missão “promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes, com base em valores éticos e cristãos”.

De acordo com a médica ginecologista e especialista em gravidez de adolescentes Sylvia do Val Bahiense, a redução dos índices de gravidez na adolescência depende de um olhar amplo para a realidade.

Se escolher esperar, com certeza a jovem não vai engravidar nem pegar doença, porém valores e princípios são passados em casa. Há adolescentes e jovens que esperam, mas há outros que já estão tendo relações sexuais e para estes devem ser usadas estratégias para não pegarem doenças e não engravidarem precocemente . Seria um projeto a somar com os quais já existem”, afirmou Sylvia.

A Câmara de São Paulo adiou, em junho de 2021, a votação de um projeto similar. O texto do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que também defende a abstinência sexual, tem como meta a criação de programa permanente nas escolas em parceria com unidades básicas de saúde.

Câmara de Vereadores de Vitória

Câmara de Vereadores de Vitória

Objetivo da lei é reduzir a incidência da gravidez precoce — Foto: Reprodução/Unsplash

Objetivo da lei é reduzir a incidência da gravidez precoce — Foto: Reprodução/Unsplash

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