Estão abertas inscrições para nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral que vai definir a nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). As inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 30 de julho. São seis vagas para membros representantes da sociedade civil, com atuação notória no Estado em defesa dos direitos humanos.

O edital está disponível na página https://sedh.es.gov.br/conselho-estadual-de-direitos-humanos-cedh

O Conselho Estadual de Direitos Humanos tem como função principal atuar no desenvolvimento de políticas públicas que ajudem na garantia, proteção e na defesa dos direitos humanos no Espírito Santo.

 

Processo eleitoral

Para participar da eleição, os candidatos deverão comprovar que já atuam na área há, pelo menos, dois anos, além de ter sua sede no Espírito Santo. Entidades que já fazem parte do conselho por dois mandatos consecutivos não poderão se candidatar.

Após o término das inscrições, no dia 30 de julho, será feita uma análise para habilitação dos candidatos, até o dia 04 de agosto, com a previsão da divulgação dos nomes das entidades aprovadas para o dia seguinte. O período de recursos à comissão eleitoral será de 06 a 10 de agosto.

A assembleia de eleição para formação do CEDH está prevista para acontecer no dia 20 de agosto.

 


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