Estado atualiza protocolos para fornecimento de fórmulas nutricionais enterais e para alergia à proteína do leite de vaca

s usuários que fazem a retirada de fórmulas nutricionais enterais e de fórmulas nutricionais infantis alternativas para quem tem alergia à proteína do leite de vaca, nas 13 unidades das Farmácias Cidadãs Estaduais do Espírito Santo, precisarão ficar atentos às novidades do protocolo atualizado no último dia 13 de maio, por meio da Portaria Nº 098-R, pela Gerência de Assistência Farmacêutica (GEAF). 

O novo protocolo foi elaborado a partir de uma consulta pública realizada em setembro de 2020, visando a otimizar os processos referentes às fórmulas nutricionais, facilitando e contribuindo para a ampliação do acesso, segundo informa a nutricionista da Gerência de Assistência Farmacêutica, Giuliana Rizzo. 

“São melhorias que buscam deixar o processo mais claro e intuitivo. Além disso, tivemos atualizações científicas nos últimos anos e precisávamos ajustar. Conseguimos otimizar as informações para a documentação solicitada, direcionando os prescritores e usuários ao que realmente precisam”, explicou a nutricionista da GEAF.

Entre as atualizações, segundo Giuliana Rizzo, estão a regulamentação do acesso às fórmulas, de modo a atender à condição clínica, sendo pediátrica ou não, e não mais por faixa etária; e a criação de um fluxo para auxiliar a paciente no manejo da amamentação antes de se fazer uso da fórmula infantil.

“Criamos um fluxo para as mães que buscam fórmulas infantis para entender quais as dificuldades, de forma a realizar uma avaliação prévia antes de dispensar, uma vez que a amamentação é uma política prioritária”, informou a nutricionista. 

Além disso, o protocolo traz como novidade o “Termo de esclarecimento e responsabilidade para uso e fornecimento ambulatorial de fórmulas nutricionais”, no qual cerca de 3.100 usuários que fizeram a retirada ao longo de 2021 precisam se atentar. “É uma corresponsabilidade tanto do usuário quanto do prescritor, trazendo-os como atores responsáveis também pela política pública”, disse Giuliana Rizzo. 

Clique aqui para acessar a Portaria Nº 098-R. 

Devolução dos recipientes vazios às farmácias

Outra novidade para os usuários das Farmácias Cidadãs Estaduais que fazem uso de fórmulas nutricionais é a regulamentação do projeto “Circulatas”, iniciado em 2017, com o objetivo de fomentar a sustentabilidade e o cuidado com o descarte correto das latas de alumínio.

Uma das responsabilidades do usuário é a devolução dos recipientes vazios no ato da retirada de uma nova dieta. Além disso, sob a orientação, de acordo com o termo, de que a quantidade a ser recebida no mês será equivalente à quantidade dos recipientes vazios na entrega. “Esse processo visa a estimular a sustentabilidade, uma vez que as latas devolvidas são destinadas às associações de reciclagem municipais, por meio do Projeto Circulatas, além de auxiliar no controle de estoque das unidades”, informou a nutricionista Giuliana Rizzo.


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