De janeiro a maio deste ano, o Espírito Santo registrou 260 casos de estupro contra crianças de 0 a 12 anos, uma média de quase duas crianças estupradas por dia.
O levantamento é de Naiara Arpini, da TV Gazeta, com base nos dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e demonstram como meninos e meninas tiveram a infância atravessada pela violência sexual.
De acordo com a delegada Silvana Paula Soeiro de Castro Perini, o estupro não é apenas a conjunção carnal.
“O estupro não é só conjunção carnal, mas também atos libidinosos. Para o estupro de vulnerável, não existe consentimento, mesmo que a menina queira, o estupro vai ocorrer. Isso é uma decisão da legislação. Quando uma pessoa pratica ato libidinoso com menor de 14 anos está cometendo crime“, disse a delegada.
A psicóloga Marina Bernabé, que preside a Comissão de Gênero e Diversidade Sexual do Conselho de Psicologia do estado, disse que as meninas costumam ser as maiores vítimas.
“No Brasil, nos dados que temos, as principais vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes, majoritariamente do sexo feminino, assim como agressores são majoritariamente do sexo masculino”, explicou.
Atendimento às vítimas de violência
No ES, vítimas de violência sexual e doméstica podem buscar ajuda em vários locais e também por meio de alguns canais.
Um grande desafio, de acordo com a psicóloga, é garantir que essas vítimas tenham o amparo necessário para minimizar os impactos da violência.
“O impacto causado vai depender de variações, o tempo, a incidência, quem foi, onde foi, a duração daquele episódio e principalmente, algo que é fundamental: o apoio que essa criança teve após isso, o quanto ela foi ouvida acolhida, o quanto foi vitimizada, não exposta”, contou.
A rede de apoio, proteção e denúncia para esse tipo de crime envolve vários profissionais e entidades como polícias, estado e prefeituras, que devem ter como objetivo providenciar um tratamento humano e menos traumático para as vítimas.
Há alguns anos crianças que sofriam abuso sexual precisavam contar o que tinham acontecido várias vezes, mas desde 2017 foi implantada a escuta especializada, uma mudança que serve para tentar minimizar o trauma e o sofrimento da vítima.
“Quando a denúncia chega até nós registrado o boletim de ocorrência, representamos ao juiz para que essa criança seja ouvida por um psicólogo para que ela não viva essa situação várias vezes. Ouvimos uma só vez e encerramos o procedimento para ela”, detalhou a delegada Silvana Soeiro.
O conselheiro tutelar Lindenyr Costa disse que um atendimento qualificado às vítimas é de extrema importância, principalmente porque a violência sexual muitas vezes acontece dentro da própria casa e vem acompanhada de ameaças.
“Quando a criança chega ao conselho vem com muito medo porque o abusador e agressor ameaça a criança, ‘se você contar vou fazer isso com você’. Algumas dessas crianças também chegam e nem tem noção que estão sofrendo abusos, que aquilo que está sendo feito com ela é um abuso”, contou.
A psicóloga Marina explicou ainda que o combate à violência sexual precisa começar cedo, para que meninos e meninas aprendam os limites do corpo alheio e saibam identificar uma violência.
“É preciso questionar como os homens têm sido ensinados na sociedade e isso envolve construções históricas e culturais que perpetuam. Pensar em formas de identificação, cuidado, prevenção, discutir sobre gênero e sexualidade nas escolas é fundamental para ter estratégias mais eficazes de reparação desse problema”, relatou.
Quase 2 crianças foram estupradas por dia nos primeiros 5 meses de 2022 no ES — Foto: Reprodução/TV Clube
