Espírito Santo registra aumento no recebimento de denúncias de violações dos direitos humanos em 2021

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A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) fechou o balanço das denúncias recebidas e registradas, em 2021, pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH) e pelo Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV). Ao todo, foram recebidas 1.332 denúncias durante o ano, um aumento de 9,4%, em comparação ao ano de 2020. Todas foram encaminhadas para os órgãos competentes.

O levantamento realizado pela GPDDH apontou que, aproximadamente, 45,79% das denúncias se referem à violação dos direitos de pessoas idosas, 42,79% de crianças e adolescentes; 6,45% de pessoas com deficiência; 3,37% são referentes às violações dos direitos de mulheres; e 1,57% de pessoas LGBT+ —, sendo esses os grupos que mais sofrem violações de direitos humanos no Espírito Santo.

“Outro indicador importante que observamos em 2021 foi a resolutividade das denúncias. Todas as que chegaram para nós, via Gerência, SAHUV ou Disque 100 foram encaminhadas aos órgãos competentes. Dessas, quase 50% foram solucionadas ainda no ano de 2021. Frente ao volume de denúncias encaminhadas, não podemos deixar de reconhecer o importante trabalho de nossos parceiros”, destacou o gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Aldemar Geraldo da Cruz.

Os possíveis fatores que levaram ao aumento do número de denúncias no último ano serão analisados pela GPDDH e pelo SAHUV. Importante destacar ainda que, durante o ano de 2021, o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) não sofreram descontinuidade. Saiba mais sobre os programas clicando AQUI.

“Desde 2019, o Governo do Estado garante que esses dois programas não sofreram descontinuidade. Isso quer dizer que nem por um dia sequer as pessoas que estão inseridas neles ficaram desprotegidas. Em outros Estados, quem arca com a maior parte desse programa é o Governo Federal e, no Espírito Santo, o Estado arca com 83% do Provita e 53% do PPCAAM, garantindo o pleno funcionamento deles. Essas duas iniciativas são grandes exemplos de que direitos humanos são para todas as pessoas, indistintamente”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Entenda como atua a GPDDH

A Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH) é, segundo Decreto Estadual nº 4.195-R/2017, o setor da Secretaria de Direitos Humanos responsável por receber, monitorar e encaminhar todas as denúncias de violação de direitos humanos envolvendo a área de atuação.

Sendo assim, qualquer violação aos direitos fundamentais do ser humano poderá ser informada à GPDDH para a adoção de providências, sendo a denúncia acompanhada até o seu final, quando, então, espera-se dar o melhor retorno para o cidadão e a cidadã.

O que é o Projeto SAHUV?

O projeto “Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV)” foi pensado pela Secretaria de Direitos Humanos, ao analisar o balanço de denúncias de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violações relacionadas ao gênero e à raça, entre outras.

Anualmente, são recebidas centenas de denúncias e, com a realização do SAHUV, espera-se fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos, criar um serviço de referência para as denúncias de violação no Estado do Espírito Santo, além de melhorar os apontamentos para as políticas públicas relacionadas ao público que será atendido.

Entre os objetivos estão registrar e atender os casos de violação de direitos humanos; fazer encaminhamentos de denúncias às entidades e equipamentos responsáveis, acompanhando-os até a finalização; realizar formação em educação em direitos humanos; além de promover, divulgar e fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência, em conjunto com as diretrizes da SEDH, firmando parcerias com outros órgãos e entidades.

Para entrar em contato com o SAHUV e fazer uma denúncia, pode ser feita uma ligação para o (27) 3636-6231 ou por meio do e-mail direitoshumanos@sedh.es.gov.br. Não é necessário se identificar.

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