Espírito Santo lança portaria sobre retomada de consultas, exames e cirurgias eletivas

 

A Secretaria da Saúde (Sesa) do Espírito Santo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (7) a portaria que estabelece o reagendamento das consultas e exames ambulatoriais e cirurgias eletivas ofertados pelos serviços próprios e contratualizados pela secretaria, seguindo as recomendações para aplicação de medidas de segurança aos pacientes, colaboradores e profissionais de saúde.

Os procedimentos haviam sido suspensos em 20 de março em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Cirurgias oncológicas, cardiovasculares e de urgência e emergência continuavam a ser realizadas.

O processo de reagendamento será desenvolvido em três etapas progressivas:

  • Oferta de 30% da capacidade anterior, constatada pela série histórica e contratualizada na rede complementar
  • Oferta de 70% constatada pela série histórica contratualizada na rede complementar
  • Oferta de 100%, voltando aos níveis da série histórica contratualizada na rede complementar

“As etapas serão implementadas conforme avaliações de indicadores, critérios e protocolos, considerando a possibilidade de manutenção ou nova interrupção dos serviços em cenário epidemiológico desfavorável. Vamos monitorar as etapas e avaliar quanto à interrupção dos serviços, se necessário”, destacou o secretário de Saúde, Nésio Fernandes.

Os serviços de saúde credenciados pela Sesa, como clínicas e hospitais filantrópicos, devem informar, no prazo de sete dias, a partir da publicação da portaria, um plano operativo relacionado ao desenvolvimento das etapas, com as especialidades e agendas de consultas e exames ambulatoriais.

Segundo a Sesa, a previsão é que os serviços comecem no final deste mês de agosto. O cidadão que aguarda procedimento será comunicado do agendamento pelo município de origem, conforme sistema de regulação ambulatorial.

A portaria não rege sobre a retomada de procedimentos da iniciativa privada e municipal.

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