ES: prefeito nomeia a própria filha para cargo com salário de R$ 13 mil

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O prefeito de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, Dr. Coutinho (Cidadania), nomeou a própria filha, Jeesala Mayer Coutinho Coelho, para o cargo de secretária de Ações Estratégicas. Na função, ela deve receber R$ 13.418,48, de acordo com o portal da transparência do município. A informação é de Eduardo Dias, da TV Gazeta.

De acordo com a lei municipal 4.363, a atribuição da secretaria é “auxiliar o prefeito, especialmente no que se refere ao planejamento da estratégia da gestão e na execução orçamentária e financeira mensal do município de Aracruz“.

Dois sobrinhos do prefeito também comandam secretarias do município. Além deles, a esposa do prefeito, que tinha um cargo na Câmara de Vereadores, agora atua no gabinete do prefeito.

Considerando a filha, os dois sobrinhos e a esposa, ao menos quatro familiares do prefeito contam com cargos diretos na prefeitura.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros têm reforçado que a indicação de parentes deve ser analisada caso a caso. A nomeação de familiares pode ocorrer desde que essas pessoas tenham aptidões técnicas para comandarem suas respectivas funções.

Procurada, a prefeitura disse em nota que “as contratações desses cargos na Prefeitura de Aracruz estão pautadas na competência e no direito do prefeito de se cercar de pessoas de sua confiança” e que “todos possuem qualificação para exercer os cargos de forma eficiente. Eles preenchem todos os requisitos técnicos e legais necessários“.

Dr. Coutinho (Cidadania) é prefeito de Aracruz
Dr. Coutinho (Cidadania) é prefeito de Aracruz

 

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