ES: Polícia Federal faz operação contra fraude no uso do Pronaf

De acordo com a PF, há indícios do envolvimento de proprietários de imóveis rurais, além de empresas de assessoria técnica e de suplementos agrícolas.

Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão — Foto: Divulgação/PF

 

A Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão no Espírito Santo em uma operação que investiga fraudes e desvios de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A Operação Apanha foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) nos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá e Alegre.

De acordo com a PF, há indícios do envolvimento de proprietários de imóveis rurais, além de empresas de assessoria técnica e de suplementos agrícolas. A PF não divulgou os nomes dos investigados.

Segundo as investigações, essas empresas emitiam notas fiscais “frias” para comprovar os gastos da verba destinada pelo Pronaf.

A empresa emissora da nota fiscal e a empresa de assessoria técnica recebiam uma parte do valor do financiamento, e o proprietário rural utilizava o restante do valor para outras finalidades – que não a produção rural.

A PF estima que o montante desviado dessa forma chegue à casa dos milhões de reais. O número só vai ser confirmado a partir da análise do material apreendido.

O Pronaf é um programa do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar e que oferece prazos de pagamento facilitados e juros mais brandos se comparados a um financiamento bancário comum.

O financiamento do Pronaf em geral é intermediado por empresas que oferecem assessoria técnica ao agricultor, auxiliando em questões como a elaboração do projeto a ser apresentado ao banco e a reunião da documentação.

No caso da Operação Apanha, os crimes investigados são de obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário, além de associação criminosa.

As penas cominadas podem chegar aos seis anos de reclusão.

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