O Procon de Vitória intimou a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) para que representantes da concessionária prestem esclarecimento sobre a falha no sistema de abastecimento de água que vem afetando diversos bairros da Grande Vitória deste a última sexta-feira (25). As informações são de Maíra Mendonça e Prisciele Venturini, do g1 ES.
De acordo com a gerente do Procon da capital, Denize Izaíta, caso não haja um acordo sobre as medidas a serem tomadas diante do problema, a concessionária poderá ser multada nos termos do Código de Defesa do Consumidor, com multa que varia de R$ 818,00 a R$ 12.275.400,00.
A Prefeitura da capital, por sua vez, falou sobre a possibilidade de rescindir o contrato com a Cesan devido à má qualidade da prestação do serviço.
A falta de água já gerou protestos por parte da população, como na região da Grande São Pedro e também no bairro Belvedere, na Serra. Alguns locais passaram a ser abastecidos de forma emergencial com carros-pipa.
Segundo a Cesan, a paralisação do abastecimento foi causada por uma falha no fornecimento de energia elétrica em uma estação de bombeamento. Cerca de 200 bairros foram afetados.
A previsão inicial é que o abastecimento fosse normalizada até a noite desta quarta-feira (2). Ainda assim, nesta quinta-feira (3), o problema permanece em vários pontos.
Moradores tiveram casas abastecidas com água de caminhões-pipa em Vitória
As reclamações são feitas por moradores de diferentes locais da Grande Vitória. Em Vila Velha, uma escola precisou fechar as portas nesta quinta em função da falta de água.
A população afirma que apesar de o problema ter se intensificado nos últimos dias, ele acontece com frequência.
Em Vitória, a região da Grande São Pedro e os nove bairros que compõem o Território do Bem são as áreas mais afetadas, de acordo com o município. A prefeitura alega que a companhia está descumprindo o contrato de prestação do serviço.
Por isso, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) afirma que, em último caso, o contrato será rescindido e uma nova prestadora de serviço será contratada por meio de processo licitatório.
Nos últimos dias, o Procon municipal tem ouvido as denúncias e queixas de moradores da capital sobre a falta de água. Tais reclamações serão expostas na próxima segunda (7) durante a audiência conciliatória.
O valor da multa, segundo Denise Izaíta, irá considerar, entre outros fatores, o tamanho do dano causado à população de forma geral e aos comerciantes, já que muitos tiveram que comprar água ou não puderam abrir seus estabelecimentos.
“Esse é um serviço público essencial e por isso ele não pode ser descontinuado. Ele não pode ser interrompido. Eventualmente, problemas operacionais devem ser solucionados de forma que o consumidor não seja prejudicado”, pontuou a gente do Procon de Vitória.
Moradores reclamam de falta d´’agua no bairro São Pedro, em Vitória — Foto: Reproduçõ/TV Gazeta
Outro ponto a ser falado durante a audiência é sobre o valor da conta de água. “Na segunda discutiremos como ficará a próxima fatura. O serviço foi deficitário, não é correto esperar que ele seja fornecido apenas à noite e durante o dia fica tudo seco. Vamos pedir que a concessionária reveja as faturas para que o consumidor não seja penalizado por um serviço que ele não teve”.
A Cesan foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o momento não se manifestou.
Caminhões-pipa foram enviados para a região da Grande São Pedro, em Vitória, nesta quarta-feira (2)
