ES: advogada é detida após chamar mulher de ‘favelada, preta, pobre e mau pagadora’ durante audiência

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Uma advogada foi levada para a delegacia e autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência de conciliação que acontecia no Fórum de Castelo, no Sul do Espírito Santo, na última terça-feira (12). A reportagem é de Thomaz Albano e Maíra Mendonça, g1 ES

Ela nega os crimes. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a advogada de 34 anos chamou a vítima, Maria Aparecida de Oliveira Viana, de “favelada, pobre, preta e mau pagadora”. Após as ofensas, a própria mediadora da audiência acionou a polícia.

“Nunca pensei que a cor da minha pele fosse…estou me sentindo muito humilhada, muito mal”, disse a mulher, chorando.

A audiência de conciliação acontecia em função de um massageador. Maria afirma que ela comprou o aparelho em dezembro do ano passado em uma loja de colchões pelo valor de R$ 1800,00, mas o kit chegou rasgado.

A partir de então, ela passou a cobrar a troca do objeto. O que não ocorreu. Mensagens de um aplicativo de mensagens mostram a conversa entre ela e o vendedor na tentativa de solucionar o problema. Mas a troca do produto nunca ocorreu.

A advogada, autuada por injúria e injúria racial, estava representando a empresa fornecedora do produto na ocasião, a Fisioflexlife, sediada na Serra, na Grande Vitória.

“Ela chegou, sentou, começou a audiência, ela falou. Chegou a parte de eu falar, ela já entrou me agredindo, ela nem esperou eu abrir minha boca, ela não esperou eu falar”.

O advogado de Maria, João Helio Libardi, diz que o fato é “extremamente grave”.

“De acordo com o relatado perante a autoridade policial, se tratam de ofensas de cunho pejorativo e preconceituoso relacionado à raça, a cor, a etnia e origem da vítima. Configurando vultosa violação a honra subjetiva dela”, disse.

Ele afirma que as medidas judiciais cabíveis, visando a reparação dos danos já estão sendo tomadas. E acrescentou: “Espera-se medidas enérgicas do Poder Judiciário para reprimir cenas lamentáveis como essas”.

O Fórum da Comarca de Castelo explicou, em nota, que “o ato foi suspenso a partir do momento em que verificou-se a conduta inadequada de uma das partes, sendo determinado, de imediato, a condução das pessoas envolvidas até a autoridade policial para que fosse lavrado o respectivo Boletim de Ocorrência’.

De acordo com a Polícia Civil, a advogada, que chegou a ser levada para a delegacia, responderá pelos crimes em liberdade.

Por telefone, a advogada negou que tenha ofendido Maria Aparecida. Ela explicou que participou da audiência para representar a empresa e que, no Fórum, Maria alegou “ser preta, pobre e favelada e que não poderia pagar a empresa, que não aceitaria a devolução do produto, mas parcelaria a dívida.

Segundo a advogada, ela fez um boletim de ocorrência por calúnia, defendendo que as acusações contra ela são mentirosas.

O registro da profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspenso. De acordo com a advogada, ela pediu licença para tratar uma doença.

O g1 tentou entrar em contato com a empresa por meio do telefone fixo, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.

Em nota, a OAB-ES informa que tomou conhecimento do caso e as providências cabíveis já estão sendo adotadas, observando-se o Código de Ética e Disciplina, bem como as prerrogativas da advocacia, que lhe impõem o dever de sigilo.

Já a 9ª Subseção da OAB-ES, de Castelo, respondeu que “não compactua com qualquer tipo de discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, religião, ideologia, origem étnica ou diversidade funcional. Por acreditar que o pais é um lugar de todos e para todos, a OAB trabalha, diariamente, na implementação de políticas públicas de inclusão e o caso será tratado com a maior urgência e o devido decoro, inclusive com determinação de apuração nas instâncias competentes”.

Maria afirma ter sido vítima de injúria racial durante audiência de conciliação em Castelo, ES

Maria afirma ter sido vítima de injúria racial durante audiência de conciliação em Castelo, ES

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