Erick Musso discursa sobre sistema prisional

Foto: Ellen Campanharo

O presidente do Legislativo capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna para se manifestar a respeito da situação do sistema prisional capixaba, durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). O parlamentar entende que falta critério na escolha da direção dos presídios, especialmente pela dificuldade demandada pela superlotação das prisões e afirmou que apresentará em breve uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tratando do assunto.

O esgotamento da capacidade dos presídios preocupa o deputado. “Tomo esse tema diante da complexidade que está o sistema prisional capixaba. Um sistema que está saturado, que tem capacidade para 14 mil presos e nós estamos com mais de 24 mil presos. Nós já passamos do limite em 10 mil presos”, alertou.

O chefe do Legislativo afirmou que o desafio demanda coordenação especializada. “Nós temos uma Polícia Militar orgânica, onde o comandante-geral da Polícia Militar é um coronel. Nós temos um delegado-geral, que é o chefe da Polícia Civil, que é delegado. Mas pasmem, tem diretor de presídio assumindo cargo porque perdeu eleição para vereador” denunciou.

Para Musso, a situação é grave. “Estão sucateando o sistema penitenciário do Espírito Santo, isso é muito grave”, afirmou. O parlamentar citou um caso ocorrido em Cachoeiro de Itapemirim recentemente para embasar sua crítica. “Uma pessoa que era para organizar a unidade foi pega passando droga. Para cuidar de presídio tem que ter ‘expertise’ na área. Não façam isso, por favor”, cobrou.

PEC

O presidente explicou que apresentará uma PEC em consonância com a Emenda Constitucional Federal 104/2019, que cria e regula as polícias penais no âmbito federal, estadual e distrital. “Para assumir como diretor de presídio tem que ser da carreira. O que nós queremos defender nesse estado é a meritocracia e não o apadrinhamento e a indicação política para áreas sensíveis e de organização do Espírito Santo”, concluiu.

Agronegócio

Já o deputado Luiz Durão (PDT) falou sobre o agronegócio capixaba. O parlamentar comemorou a alta na exportação de produtos agrícolas do Espírito Santo, que, de acordo com o Ministério da Agricultura, já rendeu mais de R$ 4,7 bilhões nos primeiros sete meses de 2021.

“São números que nos alegram muito, já que o ano de 2020 foi muito desafiador para as exportações brasileiras, inclusive para os estados com participação relevante no comércio exterior, como é o caso do Espírito Santo. Os produtos florestais e o café lideraram as exportações. O primeiro rendeu cerca de R$ 2 bilhões e o café R$ 1,8 bilhões. Em terceiro lugar, veio o chá mate e especiarias, que juntos renderam mais de R$ 500 milhões”, celebrou.

“O cenário em 2021 é animador e aponta para um forte desenvolvimento no ano. As exportações capixabas para os Estados Unidos, por exemplo, já aumentaram 54,5%, colocando o nosso estado em posição de destaque nas exportações brasileiras para a maior economia do mundo. Por isso, precisamos apoiar os produtores capixabas, incentivá-los a se manterem ativos, facilitando assim o intercâmbio comercial e a retomada da economia em todos os setores e regiões do Espírito Santo”, concluiu.