Em visita ao ES, Ministro da Educação explica cortes no orçamento de instituições de ensino

 

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve no Espírito Santo, nesta segunda-feira (7), para a inauguração de um bloco de salas de aula em Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul do estado, e falou sobre o corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às instituições de ensino.

Em abril deste ano, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou uma parte do orçamento de 63 universidades e 38 institutos federais de ensino, dentre eles campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

De acordo com o governo, o corte foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Durante a inauguração do bloco de salas de aula e de uma biblioteca no campus de Cachoeiro de Itapemirim, o ministro falou sobre o bloqueio no orçamento das instituições. Segundo Ribeiro, o corte foi necessário por causa da queda na arrecadação de impostos durante a pandemia.

“O Governo Federal não cria recursos, ele recolhe recursos. O presidente teve que escolher as áreas prioritárias e as áreas que escolhemos, e ele me convenceu disso, foi colocar comida no prato dos brasileiros através do auxílio emergencial”, explicou Ribeiro.

Questionado sobre o impacto do corte no funcionamento das unidades de ensino, o ministro disse que investimentos importantes serão adiados e reafirmou que o governo teve que escolher entre “recursos para comer” e o projeto de educação.

“Nós não vamos cortar os recursos, nós vamos adiar alguns investimentos que são importantes para a educação. Entre uma perda maior que é não ter recurso para comer e adiar um projeto de educação, o senhor presidente resolveu adiar alguns projetos de educação”, informou o ministro.

Depois da visita em Cachoeiro de Itapemirim, o ministro passou pelo campus do Ifes em Alegre e cumpriu agenda em Vitória.

A administração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informou que pode ter o funcionamento “fortemente prejudicado” a partir do segundo semestre deste ano por conta do bloqueio de 60% no orçamento da instituição.

Segundo a Ufes, mesmo que os recursos sejam descontingenciados e desbloqueados, a instituição terá grandes dificuldades para manter suas atividades de ensino, pesquisa e extensão até o final do ano, pois os valores procedentes do Tesouro previstos na parcela discricionária do orçamento (aqueles que a universidade tem autonomia para gerir) são cerca de 20% inferiores aos do ano passado.

Em 11 anos, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as universidades federais caiu 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação.

A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Houve queda também em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões. Os números são da Andifes.

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em visita ao Espírito Santo — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em visita ao Espírito Santo — Foto: Reprodução/ TV Gazeta