Em apenas seis meses, o Espaço Conciliar evitou o ajuizamento de mais de 3 mil ações nas Varas de Família do Distrito Federal. A maior parte dos conflitos solucionados desde a inauguração do local, realizada em 12 de abril, é de divórcios, totalizando 883 acordos homologados. Em seguida, estão a guarda com regulamentação de convivência (835), a estipulação da pensão alimentícia (787), as partilhas de bens e direitos (135), a dissolução de união estável (76), a revisão da pensão alimentícia (55) e o reconhecimento de paternidade (23).
Os acordos foram homologados por meio de mediações, forma de solução de conflitos que facilita o diálogo entre as partes para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o impasse. As mediações foram conduzidas por servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Nuvimecfam/TJDFT).
“A solução de conflitos de maneira eficaz, eficiente e menos litigiosa é mais rápida, reduz os custos associados aos litígios e promove a comunicação e a colaboração entre as partes, ajudando a preservar relacionamentos importantes”Celestino Chupel, defensor público-geral
O defensor público-geral, Celestino Chupel, explica que a mediação traz diversas vantagens para as partes envolvidas e, principalmente, para o sistema judiciário. “A solução de conflitos de maneira eficaz, eficiente e menos litigiosa é mais rápida, reduz os custos associados aos litígios e promove a comunicação e a colaboração entre as partes, ajudando a preservar relacionamentos importantes. Além disso, permite que as partes proponham soluções criativas que atendam às suas necessidades específicas e alivia a carga do sistema judicial, possibilitando que os tribunais se concentrem em casos mais complexos e urgentes”, pontuou.
A defensora pública e subsecretária de Mediação e Cultura de Paz, Lídia Nunes, reforça que o aumento do número de mediações realizadas reflete uma abordagem moderna e humanizada na busca por justiça, focada na pacificação social, na valorização da autonomia das partes e na promoção da equidade. “É uma evolução que pode transformar a maneira como a sociedade lida com conflitos e busca resoluções justas e satisfatórias. Promovendo a mediação, contribuímos para a construção de uma cultura de paz e diálogo na sociedade, incentivando a resolução pacífica de conflitos e a cooperação entre os cidadãos”, explicou.
Espaço Conciliar
Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e mediação. Lá, os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos.
A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto.
O Espaço Conciliar foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais à população do Distrito Federal, especialmente a hipossuficiente, proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional.
No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, em Brasília (DF), o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
*Com informações da DPDF