Em novo decreto, prefeito libera eventos em Barra de São Francisco com até 100 pessoas

DECRETO Nº 294 – DE 22 DE SETEMBRO/2020

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MEDIDAS QUALIFICADAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME MAPEAMENTO DE RISCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Através do Decreto Municipal de nº 294 – de 22 de setembro de 2020, o prefeito Alencar Marim, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, ‘Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), conforme mapeamento de riscos, e dá outras providências”.

Conforme o Art. 5º, o Decreto Municipal de nº 294 – de 22 de setembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito municipal
22.09.2020



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