Eleições 2020: TRE-SC mantém condenação a eleitor por propaganda eleitoral antecipada

Foi mantida a condenação de multa de R$ 5 mil ao eleitor que fez propaganda eleitoral antecipada em favor de um pré-candidato à prefeitura de Itajaí (SC). A decisão de manter a multa ocorreu nessa terça-feira (13) em sessão remota do Tribunal Regional Eleitoral do estado. 

O eleitor Robson Allan Costa havia sido condenado em primeira instância por ter pedido voto, de forma explícita, para o então pré-candidato Volnei José Morastoni, atual prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma postagem nas redes sociais no dia 28 de julho, durante o período pré-eleitoral, prática considerada proibida.  

Eleições 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar à Justiça Eleitoral

O juiz relator do caso manteve, ainda, a não condenação de Volnei José Morastoni. De acordo com o relator, não houve demonstração de que o atual prefeito tenha replicado ou compartilhado a mensagem. A mera marcação do prefeito na publicação, segundo o juiz do caso, não pode ser equiparada à conduta do eleitor. 

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Leia mais

Nova Venécia se despede do popular Kiabão

O município de Nova Venécia se despediu de mais um morador tradicional na manhã desta quarta-feira (16). Aos 70 anos, José Luiz Zaché, popularmente...

Sesport realiza reunião virtual com contemplados pelo Bolsa Atleta

Com o objetivo de ouvir, auxiliar e orientar os atletas em meio à pandemia do novo...

ES: profissionais de hospital leem cartas de familiares para pacientes com Coronavírus

Desde o início das internações pela doença, o Hospital Jayme Santos Neves, referência no tratamento da Covid-19 no estado, recebeu mais de 1.600 cartas...

Mais facilidade na distribuição de medicamentos pelo País

– Foto: Correios Com o apoio logístico dos Correios Log Farma, instituições públicas e...

Leia também

Majeski solicita suspensão de licitação milionária da Assembleia do Espírito Santo

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou solicitação formal para que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) suspenda o...

“O povo está cansado de Pereiras e dos Anjos”, Mito ou Verdade?

Sempre que o assunto é política, moradores de Barra de São Francisco usam uma frase que já se tornou popular. "O povo está cansado...

BSF: cantor Adilson Câmara registra ocorrência policial por ter carro apedrejado

Depois do episódio de vandalismo contra veículos contendo adesivos da campanha política em Barra de São Francisco, mais um caso de violência gratuita foi...

Cadáver é encontrado em São Gabriel da Palha, após denúncia anônima

Um cadáver foi localizado, nesta segunda-feira (19), próximo ao campo de futebol do Bairro São Sebastião em São Gabriel da Palha. A Polícia Militar foi...