Educação pode perder até R$ 40 bi em tributos

Segundo um levantamento do Instituto Unibanco e Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, as redes estaduais e municipais de ensino devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos neste ano. O último relatório da série Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica leva em consideração os aspectos econômicos da pandemia do novo coronavírus a partir de um mapeamento de projeções tributárias e análise da base de dados do Tesouro Nacional. 

De acordo com o professor e especialista em educação pela Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Luiz Silva Araújo, os impactos dessa perda poderão ser sentidos até o final do ano que vem. “A queda na arrecadação puxa para baixo o Fundo Público e o financiamento da Educação Básica. Muitas prefeituras vão ter dificuldades para fechar as contas no final do ano e, como a economia não está se recuperando da forma que o governo anuncia, a previsão é de que esse impacto dure todo o ano de 2021”, avalia. 

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

Ainda segundo o estudo, somando os 38,3 milhões de estudantes das redes de Educação Básica, a perda desse montante em tributos significaria uma redução média no investimento anual por estudante que pode ficar entre R$ 345, no melhor cenário, e R$ 1.038, no cenário mais pessimista. Hoje, o Brasil investe anualmente cerca de R$ 21.500 por estudante de ensino fundamental. O valor é 2,2 vezes menor que a média dos países participantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Luiz Miguel Martins Garcia, a má previsão deverá obrigar os municípios a estabelecerem soluções de reorganização das verbas para garantir investimentos como a manutenção das escolas, realização de atividades complementares, modelo híbrido, preparação e adequação das instituições para o retorno dos estudantes, entre outros. 

“Tudo que for implicar em novos investimentos, vai ficar comprometido. Isso pode gerar dificuldades para estabelecer essas ações e para o processo de retomada dos direitos de aprendizagem não efetivados nesse momento por falta de recursos, já que o orçamento da educação é bastante apertado. Imagine uma situação de queda e com necessidade de crescimento”, exemplificou. 

Para além dessas estimativas, o relatório das instituições traz um levantamento com 82 redes municipais de Educação, que identificou um conjunto de gastos adicionais que variam de R$ 230 a R$ 490 por estudante matriculado. Esses valores estão relacionados às despesas com ensino remoto, alimentação, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene. 

Já nas redes estaduais, estima-se que o gasto total das secretarias de Educação com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia no exercício de 2020 será de no mínimo R$ 2,1 bilhões, podendo chegar até R$ 5,3 bilhões.
 

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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