Edital de licitação para nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é publicado no Diário Oficial da União

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Corrida ocorre no Parque Nacional do Iguaçu — Foto: Christian Rizzi

Corrida ocorre no Parque Nacional do Iguaçu — Foto: Christian Rizzi

O edital de licitação para a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A concessão será de 30 anos com valor de contrato estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões, inclusos investimentos em melhorias como também na operação do parque.

A atual concessão venceu em novembro de 2020, mas foi prorrogada por mais um ano devido a pandemia.

O Parque Nacional do Iguaçu é uma área de conservação ambiental de 185 mil hectares que abriga as mundialmente conhecidas Cataratas do Iguaçu e uma imensa diversidade de espécies animais e vegetais. A unidade, localizada em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, recebe anualmente visitantes de diversas regiões do Brasil e do mundo.

O critério de julgamento, conforme edital, torna vencedora a concessionária que oferecer a maior projeção percentual da Receita Operacional Bruta (ROB), ou seja, a empresa que se comprometer a repassar o maior percentual da ROB ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente.

Segundo edital, será vencedora a proposta mais vantajosa considerando a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no parque, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão da unidade de conservação.

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De acordo com o documento a nova concessionária terá que fazer uma série de investimentos, em até cinco anos, como melhorias em trilhas e instalações em diversas áreas do parque.

Uma alteração em comparação ao contrato anterior é que a nova concessionária terá que utilizar 6% da receita operacional bruta em ações voltadas à educação, comunicação e interpretação ambiental. Antes o valor era de 5%.

Outra mudança em relação a concessão anterior, é que o novo edital prevê também a compra de pacotes especiais para aqueles que pretendem visitar o parque mais de um dia.

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O ingresso para os moradores dos 14 municípios lindeiros que não poderá ter valor superior a 20% do valor total do ingresso, como também a construção do centro de memória de Santos Dumont e reforma do batalhão da polícia ambiental.

O futuro concessionário, de acordo com o edital, não poderá cobrar pelo ingresso valor além do estabelecido em contrato, que a partir do 49º mês de contrato poderá atingir valor máximo de R$ 120, conforme tabela abaixo:

  • do 1º ao 12º mês do início do contrato: R$80,00
  • do 13º ao 24º mês do início do contrato: R$90,00
  • do 25º ao 36º mês do início do contrato: R$100,00
  • do 37º ao 48º mês do início do contrato: R$110,00
  • do 49º mês do início do contrato até o final da vigência da concessão: R$120,00

Atualmente, o valor do ingresso está em R$ 104 para estrangeiros, R$ 82 para moradores de países do Mercosul, R$ 60 para brasileiros e R$ 19 para moradores das cidades vizinhas ao Parque Nacional do Iguaçu.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a licitação do parque servirá como modelo para outras unidades de conservação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão e a proteção de espécies da unidade e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que foram recebidas cerca de 300 contribuições para a licitação nas audiências públicas realizadas em Foz do Iguaçu e Céu Azul.

O edital foi elaborado pelo ICMBio com apoio do BNDES.

Senso mostra estabilidade no número de onças no Parque Nacional do Iguaçu. — Foto: Emílio White e Guia de Convivência Onças do Iguaçu

Senso mostra estabilidade no número de onças no Parque Nacional do Iguaçu. — Foto: Emílio White e Guia de Convivência Onças do Iguaçu

Sobre o Parque Nacional do Iguaçu

A criação do parque aconteceu no dia 10 de janeiro de 1939 por meio de um decreto do presidente Getúlio Vargas. Já em 1986, a unidade de conservação recebeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

O principal atrativo do parque são as Cataratas do Iguaçu, consideradas uma das sete maravilhas da natureza desde 2011.

A unidade de conservação é um dos principais destinos turísticos do Brasil. O parque conta com uma área de 185 mil hectares de Mata Atlântica que abriga diversas espécies de plantas e animais, como a onça-pintada.

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