Dois municípios do Sul vão receber recursos federais para combater temporais

Dois municípios da região Sul vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil destas cidades. Ao todo, serão mais de R$ 200 mil para ações nos municípios de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, e de Campos Novos, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), pois as duas localidades enfrentam fortes temporais.

Quase R$190 mil serão usados na compra de telhas em Getúlio Vargas (RS). A cidade sofreu danos com uma chuva de granizo. Já em Campos Novos (SC), mais de R$20 mil serão destinados à recuperação de equipamentos de água e esgoto danificados por tornados.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os dados atualizados”, destacou.

Passo a passo de como solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Foto: Defesa CivilFoto: Defesa Civil