Diretor de hospital diz que recebe casos como da menina capixaba de 10 anos

Olímpio de Moraes afirmou que a menina está aliviada. Criança de 10 anos foi estuprada pelo tio e teve a gravidez interrompida nesta segunda-feira (17).

Por Luna Markman, GloboNews

O diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), hospital em que está internada a menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada desde os 6 anos pelo tio, no Espírito Santo, afirmou que a garota está aliviada após a interrupção da gravidez, nesta segunda-feira (17).

Segundo Olímpio Barbosa de Morais Filho, ela deve ter alta até a terça-feira (18) e passa bem .“Desde 1996, nunca tivemos a sorte de passar uma semana sem ter casos tristes”, disse.

“Eu estou com o telefone dela, em contato. Ela está bem, aliviada. O sofrimento nesses últimos dias foi terrível para ela, as ameaças que sofreu. Eu espero que esse sofrimento, daqui para a frente, seja atenuado, e vai depender muito de como vai ser conduzido, respeitando o sigilo. Que ela consiga recuperar a sua vida”, afirmou.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.

Manifestantes ligados a religiões protestaram no domingo (16), do lado de fora da unidade de saúde. O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o diretor do Cisam, não há registro na literatura médica de crianças, como a que foi estuprada no Espírito Santo, que tenham conseguido seguir em frente com a gravidez. Ele informou que todo o procedimento foi feito de acordo com o protocolo, já que o aborto em casos de estupro é um dispositivo legal.

“Uma gravidez com 10 anos de idade não é comum. A gente não tem relatos, na literatura médica, de mulheres levando gravidez a termo até 10 anos, porque ninguém promove isso. Normalmente, as publicações são de países de alto Índice de Desenvolvimento Humano, onde se respeita o direito reprodutivo e as mulheres. Nas sociedades, não é permitido esse sofrimento para as mulheres, isso pode levar à morte. Então, literatura vasta sobre isso não tem, mas sabemos que o risco de morte é algumas dezenas ou centenas de vezes maior que a população de uma mulher na idade fértil”, explicou.

O Cisam, que é uma maternidade universitária, gerida pela Universidade de Pernambuco (UPE), atende mulheres em todo o ciclo reprodutivo e no pós-menopausa. Segundo Olímpio, desde 1996, a unidade é referenciada para receber casos como esse. O aborto previsto por lei é apenas um dos serviços prestados na unidade hospitalar.

“Infelizmente, o estupro é muito comum no Brasil, e, mais triste ainda, com crianças. E eu lamento muito que muitas pessoas não tenham acesso à informação. Tem crianças sendo violentadas, engravidando, e levando a gravidez até o termo, muitas vezes a gente só conhece o caso com complicações. É sabido, também, que a principal causa de suicídio em adolescentes é a gravidez indesejada”, afirmou.

Objeção

A ordem para interromper a gravidez partiu do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, atendendo a um pedido do Ministério Público daquele estado.

Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer”.

A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.

“O Código de Ética Médica permite a objeção de consciência verdadeira, isso é permitido e acontece. A gente tem obrigação, também, de não inviabilizar o direito à saúde. Deve ser dada uma opção, não pode ser negado. E objeção de consciência muda em diversas situações e, até mesmo, com a experiência do grupo. Você colocar o Olímpio de 1996 não é o Olímpio de hoje. A gente vai entendendo o sofrimento, mudando nosso pensamento sobre nossas verdades e isso faz parte do crescimento humano, você entender. Quando você humaniza, quando você tem acesso, você vê na prática o que é esse sofrimento, você muda”, disse o diretor do Cisam.

Decisão judicial

Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez, o juiz se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.

Segundo o magistrado, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.

O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local sobre o caso.

Espírito Santo

Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi “estritamente técnica”, porque o programa do hospital para este tipo de casos segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e 4 dias e 537 gramas.

Por isso, segundo a superintendente, o hospital não tinha capacidade técnica para fazer o procedimento necessário. E então, a Secretaria do Estado de Saúde procurou um hospital que atendesse um protocolo para esse tipo de caso.

“O abortamento é considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da Saúde para abortamento humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e se o peso fetal é até 500g. Essa criança estava acima desse ponto de corte que é dado pelo Ministério da Saúde. A criança não estava em risco iminente de vida ao chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a criança estava com saúde controlada”, disse a superintendente do Hucam.

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