Dia do Trabalho: o que pode ou não funcionar durante o feriado deste sábado no Espírito Santo

Com a mudança na classificação do Mapa de Risco de diversas cidades do Espírito Santo, inclusive da Grande Vitória, que passou do risco extremo para o alto, o Governo do Estado flexibilizou as regras, permitindo o funcionamento de alguns setores que antes estavam liberados somente em determinados dias da semana.

Apesar da flexibilização, alguns não estão autorizados a funcionar aos domingos e feriados, como é o caso dos restaurantes, bares e comércio não essencial. Diante disso, é importante esclarecer como ficam as regras, já que no próximo sábado (1º), é feriado nacional do Dia do Trabalho.

Na Grande Vitória, por exemplo, o funcionamento do comércio de rua, centros comerciais e galerias não será permitido. Em sábados normais, eles podem funcionar até as 14h. Além disso, os shopping centers também devem ficar fechados neste final de semana.

Bares e restaurantes
Restaurantes e bares devem permanecer fechados neste sábado nos municípios de risco alto. As regras, entretanto, não se aplicam aos restaurantes e lanchonetes localizados às margens de rodovias federais e estaduais e em aeroportos.

Ônibus
Por conta do feriado, os ônibus municipais e do sistema Transcol, excepcionalmente nesta semana, vão circular apenas de segunda a sexta-feira. A restrição consta no decreto do Governo do Estado, que permite a circulação dos coletivos aos domingos e feriados apenas para fazer o transporte dos trabalhadores da saúde.

Outra regra do transporte público para as cidades capixabas do risco alto para a covid-19 é em relação ao limite de 75% de ocupação nos ônibus intermunicipais e interestaduais. A mesma regra é válida para o transporte ferroviário. Além disso, o embarque só pode ser feito até as 22h no transporte rodoviário.

Academias
As academias podem funcionar, desde que respeitem as regras. Está proibida a realização de atividades aeróbicas e é necessário limitar o número de alunos por área do estabelecimento, conforme Portaria SESA nº 226, Art. 11, §2º.  De acordo com o decreto, deve ser feita a limitação de até 20 alunos por horário de agendamento, respeitando o limite de 15m² por aluno.

Para esta sexta-feira (30), está prevista a divulgação de um novo mapa de risco, pelo governo do Estado. Dependendo da classificação de cada cidade, as regras podem ser modificadas para a próxima semana. O novo mapa entra em vigor na segunda-feira (3).

Confira a classificação de todos os municípios capixabas, válido até domingo (2):

RISCO EXTREMO: Domingos Martins, Ecoporanga, Mimoso do Sul, Pedro Canário e Santa Teresa.

RISCO ALTO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Montanha, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.

RISCO MODERADO: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Governador Lindenberg, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Marilândia, Mucurici, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

Confira as regras de cada classificação de risco:

RISCO EXTREMO

Transporte público

– Os coletivos municipais e do sistema Transcol podem circular de segunda a sexta-feira, entre as 5h e as 22h. Sábado, domingo e feriado não há ônibus para a população em geral. O atendimento, nesses dois dias, é somente para trabalhadores da saúde.
– Ônibus interestaduais (viagens entre Estados) e intermunicipais podem circular com 50% da capacidade dos veículos, assim como viagens de trem.

Atividades essenciais

Supermercados, farmácias, indústria, atividade de assistência à saúde e lotéricas podem funcionar até as 20h de segunda-feira à sábado. No entanto, ficam fechados aos domingos e feriados. Já os postos de gasolina podem funcionar todos os dias, sem limitação de horário.

Comércio

Comércio de rua, centros comerciais e galerias podem funcionar em três dias na semana (quarta, quinta e sexta-feira) das 10h às 18h para atendimento presencial. Além do funcionamento de serviços das 9h às 20h.

Atividades de ensino

As atividades educacionais com a presença de estudantes estão suspensas, sendo permitidas somente aulas remotas (de forma virtual).

Restaurantes

Atendimento ao público de quarta a sexta-feira, até as 16h. Após esse horário, somente delivery. Restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais que não estejam em áreas urbanas e às margens de rodovias federais não se aplicam aos limites de dias e horários, assim como os localizados no interior de hotéis, pousadas e afins, desde que restrito ao atendimento de hóspedes.

Shopping centers

Podem funcionar três vezes na semana (quarta, quinta e sexta-feira), das 12h às 20h. Restaurantes das praças de alimentação podem funcionar nos mesmos dias, mas até as 18h.

Bares e academias

Seguem fechados.

Agências bancárias

Funcionamento de bancos apenas para saque de benefícios assistenciais.

RISCO ALTO

Comércio, Bares e Restaurantes

– Funcionamento de comércio de rua, centros comerciais e galerias das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 10h às 14h;
– Funcionamento de shopping centers, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, e aos sábados de 12h às 16h, inclusive restaurantes da praça de alimentação;
– Funcionamento de restaurantes das 10h às 20h, de segunda a sexta, e aos sábado de 10h às 16h;
– Distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência podem funcionar das 10h às 16h, sem consumo presencial;
– Suspensão do funcionamento dos bares.

Transporte público

– Os ônibus municipais e do sistema Transcol podem rodar de segunda a sábado, das 5h às 22h. Aos domingos e feriados, o Transcol só poderá atender servidores da saúde.
– Como no sábado, dia 1º de maio, é feriado, os ônibus só poderão circular de segunda a sexta-feira.
– Limite de 75% de ocupação do transporte intermunicipal e interestadual, inclusive ferroviário.
– Limitação de embarque até as 22h no transporte rodoviário.

Medidas sociais

– Suspensão da realização de eventos;
– Suspensão da visitação de unidades de conservação ambiental e do funcionamento de todos os parques municipais;
– Suspensão do funcionamento dos cinemas, teatro, circos e similares, exceto em formato drive-in;
– Suspensão de funcionamento de espaços de lazer e recreação infantil, parques de diversões e similares.

Ensino individual

– É autorizado o atendimento presencial dos alunos, porém de maneira individual. Os demais devem permanecer com aulas online.

Trabalho remoto

– Trabalhadores que atuam na área administrativa, independente do ramo da atividade, inclusive no ramo da administração pública direta e indireta, deverão atuar prioritariamente em trabalho remoto.

Agências bancárias

– Poderão funcionar normalmente

Academias

– Vedada realização de atividades aeróbicas;
– Limitação de número de alunos por área do estabelecimento conforme Portaria SESA nº 226, Art. 11, §2º. Limitação de até 20 alunos por horário de agendamento, respeitando o limite de 15m² por aluno.

Sem restrições

– Farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e água, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e bicicletas, estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares e casas lotéricas.

RISCO MODERADO

Comércio, Bares e Restaurantes

– Funcionamento dos estabelecimentos comerciais com 1 cliente por 10m², obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e clientes, distanciamento social em filas;
– Funcionamento de bares, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas de segunda a sábado, até as 22h, e aos domingos até as 16h.

Academias

– Vedada realização de atividades aeróbicas coletivas;
– Limitação do número de alunos por área do estabelecimento conforme Portaria SESA nº 226-R, Art. 11 §2º.

Ensino

– Escolas podem abrir normalmente para atividades com a presença de alunos.

Informações: Folha Vitória

 

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