DF: Nova Lei do Gás pode contribuir para redução do preço do gás de cozinha

Ao passar por reajustes ao longo dos últimos meses, preço do gás de cozinha tem aumentado cada vez mais para os moradores do Distrito Federal. O valor do botijão de gás de 13 quilos passou a custar aproximadamente R$ 100. Com as últimas altas, produto ficou cerca de R$ 3,5 mais caro por botijão. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do produto é de R$ 70,56.

Com a constante elevação do preço do gás de cozinha no DF, o senador Izalci Lucas (PSDB) afirma que o Congresso Nacional deve aprovar, o quanto antes, o PL 4476/2020, conhecido como a Nova Lei do Gás. Segundo o parlamentar, a proposta visa abrir o mercado do gás no Brasil, o que acarreta queda do preço do botijão de gás para o consumidor final.

“Essa abertura do mercado pode, realmente, multiplicar a produção do gás de cozinha e tornar o Brasil autossuficiente. É evidente que é preciso mais investimento em gasoduto, já que as distâncias são longas. Hoje, o gás está todo sendo reinjetado e poderia estar sendo transportado em gasoduto por todo o Brasil”, avalia o congressista.

Informações que constam no portal da indústria revelam que, atualmente, o Brasil consome 7 milhões de toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha, por ano. Desse total, 2,5 milhões são importados.

Ainda segundo o senador Izalci Lucas, com possibilidade de aumento da produção de GLP no país, haverá benefícios para as famílias brasileiras, já que 91,1% dos domicílios utilizam o produto no preparo de alimentos. “A proposta beneficia a população do país, tendo em vista que o gás poderá ter seu custo reduzido, se realmente tivermos uma infraestrutura que depende, evidentemente, da aprovação dessa lei”, pontua.

A expectativa é de que a nova lei permita a redução do preço do gás, estimulando à concorrência entre as empresas e, com isso, possibilitando investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano, nos próximos 5 anos, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, de acordo com a Abrace, a proposta prevê geração de 4 milhões de empregos no país.

Fim do monopólio

O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

“Abertura do mercado de gás natural pode gerar mais de 33 mil empregos nos próximos 10 anos”, afirma Bruno Eustáquio

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Esse cenário, segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio de Carvalho, é o principal ponto que se pretende mudar com a aprovação da nova legislação. Ele entende que, com a entrada de novos atores nesse mercado aumentará a competitividade, o que influencia diretamente no preço do produto.
 
“Você não consegue trazer elementos de competitividade que possam refletir na tarifa do gás natural. A nossa principal motivação é abrir a cadeia do mercado de gás, permitindo a entrada de outros agentes na produção, nas infraestruturas essenciais e no transporte, por exemplo. Quando você permite essa abertura, automaticamente se traz competitividade, que implica em reflexos da composição dos preços que será ofertado ao consumidor final”, destacou.
 
Para ampliar e interiorizar a rede de gasodutos pelo país, a Nova Lei do Gás propõe ainda que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, que regula o setor no país, em vez de passar por licitação pública para construir essas estruturas. A exceção a essa regra são os gasodutos que são operados em regime especial por força de acordos internacionais de fornecimento de gás natural.
 

Foto: Arquivo/EBC

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