Detran retoma atendimento integral nas agências mediante agendamento on-line

Após uma reunião com as áreas de atendimento, realizada
nesta segunda-feira (26), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
(Detran|ES) informa que, com base na Portaria nº 082-R – publicada no Diário
Oficial do Estado, no último sábado (24), que trata da classificação dos
municípios no Mapa de Risco Covid-19 –, o atendimento ao público nas Ciretrans,
PAVs e Sede Administrativa, durante a semana compreendida entre esta
terça-feira (27)  e a sexta-feira (30)  funcionará da seguinte maneira:

· Municípios em risco extremo: atendimento na quarta, quinta e sexta-feira, das 10h às 17 horas.

· Municípios em ricos alto e moderado: atendimento de terça a sexta-feira, das 10h às 17 horas.

A partir desta terça-feira (27), o órgão retornará com os
atendimentos para os serviços de veículos, habilitação e infrações e
penalidades em todas as Ciretrans e PAVs; e para o Protocolo, a Gerência de
Veículos, Coordenação de Despachantes, Coordenação de Renavam, Subgerência de
Infrações e Penalidades (exclusivo para o serviço de devolução de CNH
apreendida em blitz), Convalidação de CNH Estrangeira e entrega de CNH
devolvida pelos Correios, na Sede Administrativa, desde que o atendimento seja
agendado previamente por meio do site www.agendamento.es.gov.br
e que os usuários respeitem os protocolos sanitários para evitar a transmissão
do novo Coronavírus (Covid-19).

Para as próximas semanas, o funcionamento das agências
seguirá o que determina o Mapa de Risco Covid 19, divulgado às sextas-feiras pelo
governador do Estado, Renato Casagrande, quanto aos critérios de abertura de
acordo com o grau de risco de cada município.

O órgão informa ainda que, em atendimento a uma solicitação
feita pelo Detran|ES, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a
prorrogação dos prazos de procedimentos de trânsito. Dessa forma, está
prorrogado por tempo indeterminado o prazo para renovação das Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor
(ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data da
publicação da Portaria do Contran nº 214/21, em 26 de março de 2021, assim como
o prazo de validade das ACC, Permissão para Dirigir (PPD) e CNH vencidas no
mesmo período.

O Detran|ES reafirma que por meio do site www.detran.es.gov.br, o cidadão pode
realizar cerca de 60 serviços nas áreas de habilitação, veículos e infrações,
que podem ser feitos de forma on-line, sem precisar sair de casa. Dentre os
principais serviços on-line estão: emissão de boletos, renovação de CNH,
segunda via de CNH, licenciamento anual do veículo, comunicado de venda,
recursos de multas, de suspensão, cassação e indicação do real condutor.

Provas teóricas e
práticas

O Detran|ES retornará com a aplicação das provas teóricas e
práticas dos processos de Habilitação a partir do mês de maio. A retomada vai
respeitar todas as medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e o Mapa
de Risco estabelecido pelo Governo do Estado e pelo município onde houver
legislação local. O cronograma será feito para maio, podendo ser adequado para
junho.

A partir do dia 03 até o dia 30 de maio, as provas teóricas
serão aplicadas de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas, nos municípios
classificados em Risco Moderado ou Alto. Nos municípios classificados em Risco
Extremo, as provas poderão ser feitas pelos candidatos nos dias permitidos para
o comércio conforme o Mapa de Risco.

As provas práticas retornarão também no próximo dia 03 de
forma gradual. Na primeira semana, as provas serão aplicadas somente na Grande
Vitória em dias permitidos para o comércio conforme Decreto em vigor no
período. O Detran|ES ressalta que nos municípios classificados em Risco Extremo
a quantidade de vagas será ofertada de forma reduzida durante todo o mês, só
podendo aumentar a quantidade de candidatos se houver melhora no Mapa de Risco.

Agendamento

Desde a última sexta-feira (23), as provas teóricas os
agendamentos para as provas podem ser feitos de forma on-line pelos candidatos
em processos de Primeira Habilitação, Reciclagem, Atualização da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) e aqueles que precisam fazer novo teste.

Para fazer o agendamento, o candidato deverá acessar o site
www.detran.es.gov.br e clicar no
serviço de ‘Agendamento de exames teóricos online’ na área de serviços digitais
de Habilitação. As provas de Reciclagem para condutores em cumprimento da
penalidade de suspensão do direito de dirigir devem ser agendas no serviço de
‘Emissão de taxa e agendamento de exame de Reciclagem’ após conclusão do curso
de Reciclagem. Os candidatos que tiveram a prova desmarcada no período em que
os exames foram suspensos poderão remarcá-la sem ônus.

O agendamento das provas práticas de direção veicular
também foi disponibilizado na sexta-feira (23) e deve ser feito exclusivamente
pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) em que o candidato está
matriculado. Todos os candidatos que tinham exames práticos agendados ou com
processos com vencimento no período de suspensão das provas tiveram seus
processos prorrogados automaticamente e poderão agendar a nova prova sem ônus.

Todas a medidas para prevenção ao novo Coronavírus
(Covid-19) devem continuar a ser adotadas nos locais de provas como uso
obrigatório de máscara de proteção, álcool em gel para assepsia das mãos e dos
veículos e o distanciamento recomendado.

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