Deputados chineses aprovam medidas para realização da assembleia anual do Parlamento


Deputados chineses realizaram discussões em grupo no último fim de semana para deliberar sobre o relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a mais alta instância legislativa da China.

O relatório de trabalho será submetido à assembleia anual do órgão legislativo em março para deliberação, informa a Xinhua.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, participou da deliberação, que também contou com a presença de membros do Comitê Permanente da APN e membros das comissões especiais da APN.

Os participantes concordaram que, desde a sessão anual anterior da APN, em maio de 2020, o Comitê Permanente da APN alinhou seu trabalho com o trabalho geral do Partido e do Estado, cumpriu com seu dever prescrito na Constituição e leis e fez novos progressos em vários aspectos de seu trabalho.

O comitê permanente promoveu a implementação da Constituição, salvaguardando a autoridade da mesma e melhorando as leis relacionadas, de acordo com as discussões do grupo.

Os participantes observaram que o comitê permanente acelerou a legislação em áreas-chave, com grandes avanços alcançados na legislação em áreas como saúde pública, segurança nacional, proteção ambiental e governança social.

Ao exercer efetivamente seu poder de supervisão, o comitê promoveu o trabalho do governo, da Comissão Nacional de Supervisão, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular, disseram eles.

O comitê também facilitou a conclusão das metas de desenvolvimento econômico e social estabelecidas para o período do 13º Plano Quinquenal do país (2016-2020) e auxiliou na elaboração do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), de acordo com as discussões do grupo.

Os membros do Comitê Permanente da APN aprovaram o relatório de trabalho e concordaram em submetê-lo à próxima sessão anual da APN para deliberação.

Os participantes propuseram sugestões sobre a modificação do relatório de trabalho e sobre a melhoria do trabalho das assembleias populares.

Assembleia Nacional da China (parlamento)

Assembleia Nacional da China (parlamento) (Foto: Diário do Povo)

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