Os deputados aprovaram em sessão extraordinária duas propostas do Executivo voltadas para os profissionais da educação. O Projeto de Lei (PL) 831/2023 concede reajuste para o magistério e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2023 retira o abatimento do Bônus Desempenho dos profissionais que tiraram licença por conta de Covid-19.
Os projetos tramitaram em regime de urgência, foram analisados em reunião conjunta das comissões pertinentes e foram ratificados pelo Plenário da Casa.
O PL 831/2023 prevê reajuste de 4% nos subsídios dos servidores com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Entre os 26.062 contemplados estão os efetivos, aqueles que atuam por designação temporária (DT), aposentados e pensionistas. O impacto financeiro é de R$ 59.726.989,47.
Na relatoria da iniciativa, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) rejeitou emenda de João Coser (PT) que incluía os agentes de suporte educacional entre os beneficiados pelo reajuste. Ele informou que o colega está em conversas com o governo para contemplar a categoria em outra proposição, fato confirmado pelo petista.
Já o PLC 49/2023 – aprovado com 21 votos favoráveis e nenhum contrário – garante aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) que têm direito ao recebimento do Bônus Desempenho no ciclo 2023 a desconsideração das licenças médicas por Covid-19 ou Influenza. Esse tipo de licença costuma causar abatimento no valor total da bonificação.
Coser parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) pelas conquistas. Ele falou que o sindicato fez uma articulação junto ao governo para o envio dos projetos e também agradeceu aos pares pela aprovação. Coronel Weliton (PTB) disse que havia recebido reclamações de profissionais que foram infectados pela Covid e tiveram o bônus abatido e que o governo estava corrigindo essa situação.