A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou, nessa segunda-feira (25), uma operação para combater fraude na venda de papel toalha e papel higiênico comercializados em todo o Espírito Santo.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Viana e Cariacica, e fiscalizadas duas lojas em Vila Velha que vendiam o produto irregular ao consumidor final. Foi constatado que a fábrica da empresa fiscalizada, localizada em Cariacica, comercializava produtos com irregularidades na rotulagem e nas medidas, fornecendo a mercadoria com quantidades inferiores ao informado.
“No local constatamos que algumas amostras estavam em conformidade e outras não. Diante desses fatos, o material foi arrecadado e encaminhado ao Ipem para fazer novas análises para que possamos estabelecer as responsabilidades de cada um nesse processo”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
As informações iniciais coletadas pela Polícia Civil indicam que a empresa comercializou produtos para mais de 30 lojas somente este ano em todo o Estado. Ainda foram coletadas informações de que o empresário responsável atuou mediante terceiros e participou de processos licitatórios, tendo vendido para prefeituras, hospitais e órgãos públicos estaduais e federais.
“Identificamos o produto, fizemos uma análise prévia e chegamos a uma defasagem em torno de 50 a 54 por cento no tamanho do produto. Também fizemos uma medição na fábrica, que constatou a irregularidade. Agora serão feitas as análises laboratoriais e será emitido um laudo técnico para embasar tecnicamente a operação coordenada pelo delegado Eduardo Passamani”, explicou o diretor técnico do Ipem-ES, Mário Louzada.
O proprietário da empresa não foi encontrado no local, mas foram apreendidos mais de 23 mil pacotes de papel toalha e papel higiênico com suspeitas de irregularidades, além de documentos. Nesta terça-feira (26), o empresário se apresentou na Decon e deu sua versão dos fatos. Ele é investigado por crime contra relação de consumo, estelionato e fraude em licitação.
Texto: Matheus Foletto
