Dados sobre pagamento de auxílio emergencial podem ser consultados no Portal da Transparência

Dados sobre pagamento de auxílio emergencial podem ser consultados no Portal da Transparência

Portal traz ainda um canal de denúncias para quem verificar irregularidades.
– Foto:
EBC

Para ampliar a transparência sobre o pagamento do auxílio emergencial do Governo Federal, o Portal da Transparência disponibilizou a lista com os cerca de 53,9 milhões de beneficiários e as parcelas creditadas. O portal ainda traz um canal de denúncias para quem verificar irregularidades.

A iniciativa é uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Cidadania que é o responsável pela gestão e base de dados do programa assistencial criado para atender pessoas em vulnerabilidade social devido a pandemia do novo coronavírus.

“Essa é mais uma iniciativa de incremento da transparência e do acesso à informação no Governo Federal”, afirmou a secretária de transparência e prevenção da corrupção da CGU, Cláudia Taya.

Consulta 

A nova opção está no item “Auxílio Emergencial”, do Portal da Transparência. Qualquer pessoa pode verificar as informações a partir de dados como nome do beneficiário, CPF, Número de Identificação Social (NIS) ou pela lista de pessoas atendidas por município. Nos casos dos que fazem parte do Bolsa Família, a consulta é feita a partir dos representantes familiares, quando houver.

A consulta é formada por três grupos de beneficiários, conforme regras definidas na legislação: Programa Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e Não Inscritos no Cadastro Único (ExtraCad).

“Na própria consulta é possível já fazer uma denúncia caso se verifique situações de irregularidade ou de pagamento indevido. Essa denúncia vai direito para o sistema Fala.BR onde há um canal específico para as denúncias do Covid-19”, explicou a secretária de transparência e prevenção da corrupção da CGU, Cláudia Taya.

Também é possível devolver o recurso se estiver recebendo sem ter o direito. “Outra funcionalidade importante é que se você estiver navegando no site e verificar que está recebendo indevidamente ou, por qualquer outro motivo queira devolver o recurso, há um link para o Ministério da Cidadania com as orientações para devolução”, acrescentou Cláudia Taya.

Os valores que estão disponíveis no Portal da Transparência são das parcelas na conta dos beneficiários e não dá para saber se o recurso foi efetivamente sacado.

Acesso amplo a base de dados

Além da lista em consulta online, também é possível baixar toda a base do auxílio emergencial nas planilhas disponíveis na seção “Dados Abertos”. Assim, os usuários podem fazer cruzamentos e análises específicas dos dados, aumentando a transparência.

No Painel Benefícios ao Cidadão está a quantidade de beneficiários, total de recurso pago e informações por estados e municípios.

Auxílio Emergencial

Inicialmente, o auxílio será pago em três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00, para cada pessoa elegível, sendo possível acumular até dois benefícios por família. A mulher solteira e mãe de crianças ou adolescentes de até 18 anos receberá o benefício em dobro, R$ 1.200,00 mensal, mesmo que haja outra pessoa elegível na família.

Leia mais

Laboratório BIOLAB segue de portas abertas atendendo a população aguadocense

Diante da Pandemia do novo coronavírus que se espalhou pelo mundo inteiro, muitos comércios fecharam suas...

Secretaria da Educação incentiva profissionais a divulgarem metodologias pedagógicas inovadoras

A Secretaria da Educação (Sedu), por meio da Subsecretaria de Avaliação e Planejamento, instituiu o IdeAção,...

Ministério da Saúde libera incentivo financeiro adicional para equipes de saúde

Uma portaria publicada na última semana (10) pelo Ministério da Saúde habilita municípios brasileiros a receberem incentivos financeiros adicionais para custear equipes de saúde...

Estados e municípios terão R$ 1,5 bi para investimentos em assistência social

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que destina R$ 1,5 bilhão para o reforço da assistência social durante a pandemia da Covid-19....

Leia também

Coronavírus: Nova Venécia chega a mil casos de pessoas curadas

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia, por meio da Vigilância em Saúde, divulgou um novo boletim epidemiológico na noite desta terça-feira (22),...

Caminhão de lixo tomba na rodovia que liga Nova Venécia a São Mateus

Um caminhão de lixo tombou na rodovia Miguel Cury Carneiro, que liga os municípios de Nova Venécia e São Mateus, na manhã desta quarta-feira...

Carro bate em palmeira próximo ao bairro Aeroporto, em Nova Venécia

Um carro bateu contra uma palmeira, na manhã desta quarta-feira, dia 23, próximo ao bairro Aeroporto, em Nova Venécia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o...

Pará contará com abastecimento de Gás Natural e Congresso avança com PL que torna produto mais barato

A partir de 2022, o Pará vai fazer parte do grupo dos estados que contam com abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL). O produto...