Covid-19: UE oficializa Certificado Digital para viagens; iniciativa divide médicos portugueses


Sputnik- A formalização do Certificado Digital pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) se deu em Bruxelas com a assinatura dos presidentes dos três principais órgãos do bloco: Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia; David Sassoli, do Parlamento Europeu; e António Costa, do Conselho da UE. Os certificados serão emitidos a partir da informação (sobre vacinação, testes ou recuperação da doença COVID-19) constante das bases de dados do Ministério da Saúde e emitidos on-line.

Na cerimônia de assinatura, no Parlamento Europeu, o primeiro-ministro português, que acumula a presidência rotativa do Conselho da UE até o fim deste mês, disse que o Certificado Digital COVID-19 da UE “dará a oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança”. António Costa também comemorou postando fotos do evento em sua conta no Twitter. 

Em comunicado divulgado à imprensa, os presidentes das três instituições exaltaram a rapidez com que a UE conseguiu criar e aprovar um regulamento comum no tempo recorde de 62 dias, orgulhando-se “da grande conquista” e da volta de “uma Europa sem barreiras”.

“O certificado da UE vai permitir que os cidadãos possam voltar a gozar do direito mais tangível e apreciado na UE – o direito à liberdade de circulação”, lê-se em um trecho do comunicado.

A ideia é de que os cidadãos que apresentem o Certificado Digital não sejam submetidos a medidas restritivas, como quarentenas e a realização de outros testes. No entanto, os Estados-membros terão autonomia para tomar essas decisões caso os quadros epidemiológicos de cada país as justifiquem. 

Além do RT-PCR, realizado até 72 horas antes do embarque, testes rápidos de antígenos também devem ser aceitos, se feitos até 48 horas antes. O Certificado Digital será gratuito e terá uma versão impressa também, ambas com um QR code que permita a leitura como se fosse um cartão de embarque. O documento será no idioma do país emissor e em inglês.

Casa do Brasil de Lisboa realizará testes rápidos gratuitos

Nesta quinta-feira (17), a Casa do Brasil de Lisboa realizará testes rápidos de COVID-19, gratuitos, entre as 15h e 18h locais. A testagem será feita por ordem de chegada, e é necessária uma pré-inscrição pelo e-mail [email protected] A iniciativa é uma parceria com o Sistema Nacional de Saúde (SNS) e com a Câmara Municipal de Lisboa, que realiza um plano de testagem gratuita em massa.

A capital portuguesa foi um dos únicos quatro municípios do país que não avançaram no plano de desconfinamento devido ao aumento da incidência de COVID-19, de 181 para 222 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Apesar de a prefeitura ter cancelado as festas dos Santos Populares no último fim de semana, o partido Iniciativa Liberal (IL) realizou um comício-arraial no bairro de Santos da capital, sob a justificativa de evento político, provocando polêmica e críticas.

Enquanto Lisboa não avança no desconfinamento, bares e restaurantes permanecem com o horário de fechamento às 22h30, diferentemente do resto do país, onde é permitido que permaneçam abertos até a 1h. Com o verão europeu se aproximando e o sol se pondo já depois das 21h, a medida é um respiro para um dos setores econômicos mais afetados pela pandemia.

Igualmente prejudicado, o turismo tenta recuperar o fôlego que fez de Portugal um dos principais destinos mundiais nos últimos anos. Nesse sentido, o Certificado Digital COVID-19 da UE é uma aposta, inicialmente restrita a cidadãos do bloco, mas que pode ser estendida a países terceiros. 

Depois de o Reino Unido retirar Portugal da sua lista verde, o que provocou a debandada antecipada de turistas britânicos do Algarve na última semana, além de cancelamentos de reservas futuras, o governo português aposta nos turistas norte-americanos para tentar ajudar a salvar o turismo no verão. A partir desta semana, deve ser liberada a entrada de pessoas vacinadas vindas dos Estados Unidos.

Por outro lado, não há sequer previsão para Portugal voltar a receber turistas brasileiros, segundo disse à Sputnik Brasil o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na última semana. Até o fim de junho, pelo menos, pessoas vindas do Brasil só podem fazer viagens essenciais, por motivos de trabalho, estudo, saúde ou reunião familiar. 

Advogado aposta em poder português de negociação

Apesar disso, o advogado Fábio Pimentel, sócio do J Amaral Advogados, que tem escritórios em Portugal e no Brasil, é otimista e acredita que o país possa liberar a entrada de turistas brasileiros até o fim do verão europeu. Ele recorda que o governo português tem dito que tomará decisões alinhadas com a UE, como disse à Sputnik Brasil o chanceler lusitano, Augusto Santos Silva, mas ressalta que o país depende do turismo.

“O turismo é um pilar muito importante na economia portuguesa, que precisa agora se reerguer e retomar a rota de crescimento, então acredito que Portugal fará seu dever de casa no sentido de levar ao Conselho da UE elementos que o sensibilizem nesse sentido. Se, de um lado, Portugal não deve seguir orientação diferente do restante do bloco, do outro, seguramente tentará articular para que essa liberação aconteça o quanto antes”, explica Pimentel à Sputnik Brasil. 

Questionado se a presidência portuguesa no Conselho da UE não poderia pressionar nos 15 dias que lhe restam para que essa decisão possa ser tomada ainda neste mandato rotativo, o advogado diz que não é o estilo diplomático do país. No entanto, ele aposta no poder de negociação e na vocação para a modernização administrativa. 

“Portugal não é um país que faz política comunitária com pressão, como outros que possuem um contributo econômico financeiro maior para o bloco. Mas é muito bom em articular, então não duvido que o país inclusive já possa estar negociando isso internamente no Conselho, mesmo porque a pressão da comunidade brasileira no país já é grande”, afirma.

Médicos ouvidos pela Sputnik Brasil estão divididos quanto ao novo Certificado Digital COVID-19 da UE, concebido inicialmente como um passaporte de vacinação. Apesar de não ser obrigatório para o livre-trânsito dentro da Europa, certamente facilitará a mobilidade em meio à pandemia. No entanto, na prática, a novidade que ele traz é aceitar pessoas vacinadas ou recuperadas do novo coronavírus, já que o RT-PCR negativo já era exigido por muitos países.

Médicos divergem sobre novo documento para viajar

A médica gaúcha Nair Amaral, que atua na linha de frente de combate à COVID-19 em hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, vê com desconfiança a implementação do certificado.

“Não gosto muito [da ideia]. Tem muita gente no mundo que só vai ver uma vacina daqui a dois anos. Vai criar preconceitos, pré-julgamentos e castas. Tenho medo de que a doença seja usada para disseminar mais preconceitos no mundo”, receia Nair. 

Em março, quando o documento ainda se chamava Certificado Digital Verde, o epidemiologista Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, já havia alertado sobre possíveis riscos da corrida pelo documento, que poderia acabar estimulando o contágio entre jovens.

“Pode haver um risco moral para obter esse passaporte mais rapidamente. Se um jovem de 25 anos não conseguir se vacinar para viajar, por exemplo, pode ser um estímulo para ele se infectar e conseguir o documento como doente recuperado”, disse Mexia à Sputnik Brasil à época.

Já o médico carioca Marcio Sister, que mora em Vila Nova de Gaia, no Norte de Portugal, vê com bons olhos a implementação do certificado. Ele concedeu entrevista à Sputnik Brasil por telefone, de Paris, onde comemora o aniversário da mulher. Ambos viajaram vacinados e anexaram cópias da caderneta de vacinação e ficha vacinal no sistema da Ryanair, empresa aérea pela qual viajaram. 

O especialista acredita que, com o novo documento, o procedimento burocrático seja facilitado, já que pessoas vacinadas ou recuperadas da doença não precisarão fazer mais o RT-PCR. Apesar de terem viajado sem o teste, já que a França já aceita apenas a vacinação completa, Sister e a esposa terão que testar negativo para voltar a Portugal.

“Vamos ter que fazer [o teste] para voltar a Portugal, o que não faz sentido. Dentro do bom senso, [o certificado] vai facilitar muito. Teste de COVID-19 custa [até] € 120 (R$ 735,60) em Portugal. É muito caro! A vacina é grátis. Com a digitalização do certificado, acho que vai ser interessante. Em última análise, o certificado serve para proteger todo mundo, quem está vacinado ou não”, avalia Sister.

 


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