Covid-19: R$ 319 mi serão transferidos a municípios com povos e comunidades tradicionais

Compartilhe

Por meio de portaria, o Governo Federal vai transferir cerca de R$ 319 milhões a municípios de todos os estados do país e o Distrito Federal para o fortalecimento de equipes e de serviços relacionados à Atenção Primária à Saúde. A transferência dos recursos tem o objetivo de auxiliar as unidades federativas no enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

Segundo a publicação, os repasses devem ser utilizados no atendimento a públicos específicos, como indígenas, população ribeirinha, ciganos, quilombolas, detentos, pessoas em situação de rua, entre outros. Damares Alves, ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos explica que ajuda financeira é essencial, devido à maior vulnerabilidade que esse público sofre em relação aos impactos do coronavírus.

“Todos eles, que por conta da pandemia passam por dificuldades, serão contemplados. Essa ajuda é para cuidar das pessoas mais vulneráveis [à Covid-19]”, disse a titular da pasta. 

De acordo com a portaria, “o incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da Covid-19.”

Municípios mantêm alta em relação a contratações de profissionais de saúde, aponta IESS

MS vai transferir R$ 369 milhões para municípios rastrearem e monitorarem contatos de infectados com a Covid-19

Para Renato Araújo, advogado especialista em Direito Constitucional, a ajuda federal é bem-vinda, mas ocorre com atraso. Ele ainda ressalta que esse tipo de transferência geralmente demora para ser efetivada.

“As pessoas contempladas são realmente mais vulneráveis e compõem o grupo de risco da Covid-19. No entanto, essa é uma medida tardia, pois ocorre no momento em que o país ultrapassa os 130 mil por conta do coronavírus. Além disso, toda transferência de recursos [a estados e municípios] é burocrática.”

O governo federal afirma que essas transferências ocorrerão em parcela única e não é necessária a adesão dos entes federativos para o recebimento dos recursos. Além disso, desde abril mais de R$ 4,7 bilhões foram destinados a povos e comunidades tradicionais. 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Leia também

Manato escolhe empresário do Comércio Exterior como candidato a vice

  O candidato ao Governo do Espírito Santo Carlos Manato (PL), segundo colocado nas pesquisas de opinião, vai concorrer...

ES: homem morre imprensado entre caminhão e carro

  Um homem de 33 anos morreu após ser imprensado entre um caminhão guincho e um carro, na tarde...

Lombadas estão sendo instaladas no Santa Luzia

  A pedido do presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia, Delei da Borracharia (Solidariedade), do vereadores Roan Roger...

Real Noroeste tem a pior média de público entre os times das oitavas de final da Série D do Brasileirão

O Campeonato Brasileiro Série D 2022 chegou a fase de oitavas de final, onde estão os 16 times...

INDICADORES: Preço do boi gordo tem queda nesta sexta-feira (5)

A cotação da arroba do boi gordo começou a sexta-feira (5) com queda de 0,65% e o produto...

Acidente deixa uma pessoa morta na rodovia que liga Nova Venécia a São Gabriel da Palha

  Um grave acidente na Rodovia do Café, que liga Nova Venécia a São Gabriel da Palha, foi registrado...

Mãe e filhote de baleia-franca são vistos perto de praia no Espírito Santo

  Uma baleia-franca-austral e o seu filhote foram vistos juntos nesta terça-feira (3), na Praia dos Recifes em Barra...

Lei Maria da Penha: desafio maior é comprovar violência psicológica contra mulher, dizem autoridades

A Lei Maria da Penha representa um avanço importante no enfrentamento da violência contra a mulher. Mas ainda...