Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Compartilhe

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.

As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Leia também

Passador de gado é construído no Córrego Miracema

Funcionários da Secretaria de Transportes e Estradas da prefeitura de Barra de São Francisco, construíram no último sábado...

Sistema prisional do Espírito Santo tem segunda morte de preso em dois dias

Um presidiário de 19 anos morreu no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória, nesta terça-feira...

Hepatite: tudo o que você precisa saber

O que são as hepatites virais? As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e...

Francisquense Arlinda Rosa de Jesus comemora 100 anos de idade

https://ocontestado.com/wp-content/uploads/2022/07/VID-20220703-WA0017.mp4 Neste domingo, dia 03 de julho de 2022, a equipe do cerimonial LUGAR DE FESTA de Barra de...

Mulheres lideram três em cada dez negócios no Brasil, mas respondem por apenas 20% das operações de crédito

As mulheres estão na liderança de três em cada dez empreendimentos no Brasil. É o que aponta o...

Operação apreende menor com drogas e prende homem com arma de fogo

  Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, realizada na tarde desta quinta-feira (30), resultou na apreensão...

Homem sofre tentativa de homicídio em bar em Vila Pavão

Na tarde deste domingo (03), em Vila Pavão, um homem de 33 anos foi vítima de tentativa de...

ES: menina de 4 anos é deixada de castigo, ajoelhada no cimento com mãos para trás e rosto virado para parede

Os pais de uma menina de quatro anos foram levados para a delegacia depois de uma denúncia de...