Coronavírus: Vila Pavão libera funcionamento de lojas de vestuário e de calçados

A Prefeitura de Vila Pavão publicou, neste domingo (05), o Decreto nº 1.318/2020, flexibilizando algumas medidas temporárias para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19).

Em seu artigo 2º, o novo decreto prorroga o fechamento do comércio até o dia 12 de abril, além de complementar ações já constantes em decretos anteriores, especialmente, os de números 1.299/2020, 1.301/2020, 1.307/2020 e 1.312/2020, que tratam da questão.

Porém, lojas de venda de vestuários e calçados estão autorizadas a abrir as portas, em caráter experimental, desta segunda-feira (06) até quarta-feira (08), adotando todas as medidas necessárias para combate ao surto pandêmico, de forma a realizar o controle de fluxo de pessoas, estabelecendo limites, quantidades e distância de, no mínimo, um metro entre uma pessoa e outra, de acordo com a capacidade de sua área livre, de forma a sempre evitar aglomeração dentro e fora do estabelecimento (ficando responsáveis em, sendo o caso de necessidade, organizar e fiscalizar fila de pessoas na área externa do estabelecimento), bem como atender qualquer determinação emanada pela autoridade pública.

De acordo com o parágrafo primeiro, farmácias, clinicas médicas, hospitais e demais serviços da saúde, comércios atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha e água, supermercados, açougues, hortifrútis, padarias, lojas de produtos alimentícios, inclusive de venda de chocolate, lojas de cuidados de animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, hotéis, lojas de conveniências, serviço de delivery, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas, estabelecimentos de venda de materiais hospitalares, serviços de correspondente bancário, prestadores de serviços e industrias em geral, estão autorizados a funcionar no horário das 07h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados de 07h às 15h, com a ressalva de farmácias de plantão, clínicas médicas, hospitais e demais serviços da saúde, postos de combustíveis, hotéis e serviços de delivery.

As lojas de materiais de construção, de venda de peças automotivas, de venda de veículos automotores e restaurantes estão também autorizadas a funcionar em horário limitado das 10h às 16h para atendimento presencial, não se aplicando referida limitação para retiradas no próprio estabelecimento e para entregas (delivery).

O Parágrafo Nono define os estabelecimentos que devem permanecer fechados, enquanto o decreto estiver em vigor, são eles: bares, podendo, entretanto, realizar entregas em domicílio (delivery), sendo vedado qualquer tipo de entrega em locais públicos e academias de ginástica, bibliotecas, centros comunitários e espaços congêneres, bem como quaisquer atividades realizadas em locais que impliquem na aglomeração de pessoas, dentre elas as atividades desportivas, culturais e religiosas (cultos e missas e/ou qualquer outra denominação).

Escolas  

O decreto n° 1.318/2020, prorrogou, ainda, a suspensão das atividades educacionais em todas escolas municipais até o próximo dia 30. A suspensão das atividades educacionais na rede de ensino será considerada como antecipação de recesso/férias escolares.

Safra Cafeeira  

No artigo 6º, o decreto recomenda aos produtores rurais não contratarem qualquer tipo de mão de obra (pessoal), cuja origem seja externa ao território do município, para laborarem em suas propriedades durante o período declarado como emergencial. Caso ocorra a contratação, a responsabilidade administrativa, civil e criminal será do proprietário rural contratante, ocasião que deverá ser observado na integralidade a cartilha para colheita do café – orientações para prevenção do novo coronavírus – emitida pelo Governo do Estado do Espírito Santo (Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e Secretaria de Saúde).

Leia mais

Aprovado adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro; veja o calendário e prazos

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste...

Homem suspeito de traficar drogas por delivery é preso em Guarapari

Um jovem de 23 anos, investigado por traficar...

Sedu sinaliza com possibilidade de volta às aulas presenciais a partir de agosto

A Secretaria da Educação (Sedu) irá repassar mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros para as escolas da Rede se prepararem para a...

Leia também

Delegado se nega a usar máscara e saca arma para fazer ameaças

Um delegado da Polícia Civil foi preso na...

Projeto de reconstrução do Casarão do Barão de Aymorés será apresentado ao Governo do Estado

Engenheiro idealizador do projeto é bisneto do Barão de Aymorés e buscou parte da inspiração para o planejamento do trabalho, através de lembranças de...

‘Corrupção deve ser praticada’, diz candidato em debate

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino...

Vacina da Pfizer contra Covid-19 entra na última fase de testes clínicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech prossigam para a fase 3 do estudo clínico da...