Conselho Penitenciário mantém acompanhamento das atividades em presídios durante o ano

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) realizou, nesta segunda-feira (21), a última sessão do ano. Ao longo de 2020, os membros do Conselho participaram de 72 sessões, sendo nove inspeções presenciais e as demais videoconferências com diretores de unidades prisionais, equipes da Secretaria da Justiça (Sejus) e apenados, com o objetivo de acompanhar as atividades e procedimentos nos presídios do Estado.

O presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, destacou que nos dois primeiros meses do ano, conselheiros já haviam feito duas inspeções presenciais. Com o início da pandemia, a solução foi migrar para o modo virtual, com a realização de videoconferências.

“O Copen busca compreender as ações em andamento nos presídios e conhecer as demandas dos envolvidos no sistema penitenciário. As reuniões virtuais nos trouxeram celeridade no acompanhamento da rotina das unidades, dando agilidade para análises e tomada de decisões. Todo esse esforço visa à construção conjunta de um sistema prisional humanizado”, disse Oliveira.

O Conselho é formado por representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), da Sejus e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). Durante as inspeções, os conselheiros fazem oitiva com servidores e internos, conhecem as demandas e instalações dos presídios.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Para o procurador da República e membro do Conselho, Carlos Vinícius Soares Cabeleira, a adaptação, mediante reuniões virtuais, permitiu o acompanhamento das unidades da Grande Vitória e do interior em tempo real, com contato direto com as direções para acompanhamento das demandas e ações tomadas.

“Ao longo do ano, conseguimos constatar que no sistema prisional, a doença foi controlada. Acompanhamos as ações da Sejus nas medidas de prevenção, na liberação dos presos de grupo de risco, os esforços da pasta para aumentar o número de vagas. Assim que permitido, voltamos as inspeções presenciais. O Conselho também mudou sua forma de trabalho esse ano e acredito que tivemos êxito ao acompanhar as atividades e realidade dos presídios”, destacou Calos Soares.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena. O Conselho realizou, neste ano, 551 cerimônias de livramento condicional.

 

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