O Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) realizou, nessa segunda-feira (23), sua primeira sessão por videoconferência. Por meio digital, os conselheiros conversaram com a direção da Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e puderam se inteirar sobre as ações desenvolvidas na unidade para ressocialização dos apenados.
Com a pandemia do novo Coronavírus, o assunto de prevenção do Covid-19 também foi um assunto abordado. A direção relatou as medidas tomadas para evitar o contágio da equipe, internos e visitantes. Além de seguir as medidas estabelecidas pela Secretaria da Justiça, a unidade conta agora com uma pia e sabão na entrada social, proporcionando a devida higienização das mãos de todos que forem adentrar no presídio.
O presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, destacou que os representantes das instituições que compõem o Conselho analisaram diversas questões apresentadas e estão tomando providências de apoio e auxílio em relação ao sistema penitenciário capixaba, em relação ao novo Coronavírus.
“As inspeções buscam aproximar o Conselho da realidade e das demandas de todos os envolvidos no sistema penitenciário. Decidimos mantê-las, e o meio virtual nos permite acompanhar as atividades que estão sendo desenvolvidas pelas direções das unidades prisionais. Com isso, garantimos agilidade para análises e tomada de decisões, garantindo todo apoio das instituições que compõe o Copen-ES em relação ao Covid-19.”
O Conselho é formado por representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.