Conselho Estadual de Cultura divulga Edital de Convocação para eleição de novos conselheiros

O Conselho Estadual de Cultura do Estado do Espírito Santo (CEC) convoca as organizações de âmbito estadual, representativas das categorias artísticas e culturais, para a eleição de novos conselheiros. O processo visa à escolha de um titular e dois suplentes para as câmaras de cada área cultural. Clique AQUI para ter acesso ao Edital de Convocação e os demais documentos relacionados à eleição.

Assembleias virtuais

Tendo em vista a vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo, que estabelece medidas para a prevenção, controle e contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as assembleias serão realizadas de forma virtual, por meio do Google Meet, no endereço eletrônico que será divulgado posteriormente aos habilitados.

Para a habilitação dos candidatos, deverão ser enviados à Secretaria Executiva do CEC, pelo e-mail cec@secult.es.gov.br, até sete dias antes da data estipulada para a realização das assembleias, um ofício contendo os nomes, contatos de telefone e de e-mails dos três representantes indicados por cada entidade civil de natureza cultural, a fim de comprovarem a regularidade jurídica, além dos seguintes documentos:

I – Cópia do cartão do CNPJ expedido pelo Ministério da Fazenda;

II – Cópia do estatuto ou do documento equivalente de sua constituição jurídica, devidamente registrado em cartório ou publicado em Diário Oficial;

III – Cópia da ata de posse da diretoria em exercício ou documento equivalente, que comprove a titularidade dos seus administradores ou membros.

Ainda, em atendimento à Resolução CEC 02/2016, “§ 2º – Para participar do processo eleitoral de composição das Câmaras Setoriais, cada uma das “Organizações de âmbito estadual, representativas das categorias artísticase culturais’, além da documentação constante do §1º, deverá apresentar o correspondente quadro de associados, o qual deverá ser constituído de representantes residentes em, no mínimo, 03 (três) das seis regiões administrativas descritas no Decreto N° 2.026-R, de 17 de março de 2008, que regulamenta a Lei Complementar N° 421/2007”;  “§ 3º – A comprovação da exigência prevista no parágrafo segundo deverá ser feita por meio de cópia da ficha do(s) associado(s) acompanhada de comprovante de endereço.”

Confira as datas: 

Audiovisual: 

10/08/2020, de 9h às 10h45.

Entrega de documentos até o dia 31/07/2020.

 

Artes Visuais: 

10/08/2020, de 14h às 15h45. 

Entrega de documentos até o dia 31/07/2020.

 

Artes Cênicas: 

10/08/2020, de 16h às 17h45.

Entrega de documentos até o dia 31/07/2020.

 

Artes Musicais: 

11/08/2020, de 9h às 10h45. 

Entrega de documentos até o dia 03/08/2020.

 

Literatura e Biblioteca:

11/08/2020, de 14h às 15h45. 

Entrega de documentos até o dia 03/08/2020.

 

Bens Imateriais:

11/08/2020, de 16h às 17h45. 

Entrega de documentos até o dia 03/08/2020.

 

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