Conselho de Medicina de PE investiga médicos que teriam pressionado menina de 10 anos a não se submeter a aborto legal

Segundo Cremepe, será apurada informação de que os profissionais entraram no quarto de maternidade, no Recife, para constranger a criança.

Por G1 PE

Vista do CISAM-UPE (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) na Zona Norte de Recife (PE), nesta terça-feira (18). A unidade que é referência em saúde no estado de Pernambuco, realizou o procedimento de aborto autorizado por ordem judicial na menina de 10 anos que engravidou após ser vítima de estupro — Foto: Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou, nesta quinta (20), que vai investigar a conduta de dois médicos que teriam pressionado a família da menina de 10 anos a não se submeter ao aborto previsto em lei, no Recife. A criança interrompeu a gravidez de risco após ser estuprada, no Espírito Santo, pelo tio, que está preso e teria assumido o crime informalmente.

A entidade pretende apurar se esses dois médicos entraram no quarto onde a garota estava internada, no Centro Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana. conduta deles foi denunciada à ouvidoria da maternidade, referência em partos de risco

Os profissionais, um obstetra e uma pediatra, não participaram do atendimento prestado à criança. O processo corre em sigilo. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016.

Após a alta

A criança teve alta médica na quarta-feira (19). Segundo os médicos que a acompanharam, a garota estava bem.

A família dela aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo Estadual que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.

Também na quarta, a ministra da Mulher e da Família, Damares Alves, enviou um ofício ao ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pedindo a apuração do vazamento de dados sigilosos sobre a menina.

No mesmo dia, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou na Justiça contra a extremista Sara Giromini, que divulgou dados pessoais da criança na internet, causando protestos contrários ao aborto na porta do hospital onde ela interrompeu a gestação.

A ação pede que ela, que é ex assessora de confiança de Damares, seja condenada a pagar R$ 1,3 milhão a título de dano moral.

O tio dela, suspeito do crime, foi preso na terça-feira (18), em Betim, Minas Gerais. Segundo relato da vítima, o crime ocorria desde quando a garota tinha 6 anos, em São Mateus, no Espírito Santo. A garota não denunciou porque disse que era ameaçada.

Depois de preso, o tio foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado. “Informalmente” ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão.

Caso

A menina precisou viajar do Espírito santo ao Recife para interromper a gravidez porque, no estado de origem, os médicos do hospital em que ela foi atendida afirmaram que não tinham capacidade técnica para fazer o procedimento.

O procedimento para a interrupção da gravidez , no Cisam, ocorreu na segunda-feira (17). No dia, a Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou uma nota, informando que tudo foi feito com autorização judicial do Espírito Santo.

A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. O texto aponta ainda que “todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”. O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h.

Na terça (18), o médico diretor do Cisam, Olímpio Morais, afirmou que a criança voltou a sorrir depois do procedimento. Na unidade de saúde, a menina recebeu presentes como perfume, maquiagem, livros, brinquedos e flores.

O começo

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça.

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.

Protestos

No domingo (16), dia em que a menina chegou ao estado, religiosos protestaram contra a interrupção da gestação e tentaram invadir a maternidade depois que a extremista de direita Sara Giromini violou o Estatuto da Criança e do Adolescente publicando na internet o nome da vítima e o local onde ela seria atendida.

No Recife, a assistente social Bruna Martins, que atendeu a menina, disse que nem ela nem a avó, que é a referência materna da criança, ouviram os protestos em frente ao Cisam.

Protestos que defendiam o direito da criança ao aborto também ocorreram na frente do hospital, no mesmo dia. O aborto foi autorizado por decisão judicial.

Solidariedade

Um braço das Nações Unidas no Brasil manifestou solidariedade à menina e disse apoiar as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.

“A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos”, diz trecho da carta.

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