COMVIDES conclui mais um mutirão do juizado itinerante da Lei Maria da Penha no Norte do Espírito Santo

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Durante 3 dias foram realizadas 39 audiências, 13 interrogatórios e decretadas duas prisões. Próximo mutirão acontece em Aracruz, nos dias 25,26 e 27 de junho.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica realizou durante os dias 18, 19 e 20 deste mês o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha em Conceição da Barra.

Além de dar mais agilidade ao andamento e reduzir o número de processos na Comarca, que não conta com Vara especializada na matéria, o mutirão agregou várias instituições com o objetivo de oferecer atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.

Durante os três dias de Mutirão foram realizadas cerca de 39 audiências que contaram com o apoio e presença das Polícias Civil e Militar, das Assistentes Sociais e Psicólogas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra e dos estudantes de Direito da Faculdade Vale do Cricaré, devidamente acompanhados de seu coordenador.

Foram ouvidas 36 testemunhas, realizados treze interrogatórios e decretadas duas prisões preventivas pelos magistrados especificados para atendimento nos dias 18,19 e 20, respectivamente, os juízes Eliazer Costa Vieira, Felipe Rocha Silveira e Silvia Fonseca da Silva, diretora do Fórum de Conceição da Barra.

Dando continuidade aos trabalhos do mutirão, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará na Comarca de Aracruz nos dias 25, 26 e 27 de junho, realizando audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar, além oferecendo diversos serviços de apoio.

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