Comitês de Bacias Hidrográficas vão receber R$ 400 mil para ampliar suas capacidades operacionais

Nessa quinta-feira (27), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovou o Relatório Anual de Certificação de Alcance das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), que viabiliza e orienta o repasse de R$ 400 mil para os 14 Comitês de Bacias do Espírito Santo. A aprovação aconteceu durante a 2ª reunião ordinária realizada por videoconferência. O valor do repasse está relacionado ao cumprimento, no ano de 2019, de 80% das metas estaduais estabelecidas, um avanço inédito na operação dos comitês.

Para a secretária executiva do CERH, Cíntia Laures, este ineditismo se deve ao comprometimento e empenho dessas organizações para aumentar o valor de investimento da Agência Nacional de Águas (ANA) nos comitês do Estado.

“Pela primeira vez chegamos a 80% do alcance das metas apontadas nos Termos pactuados em Contrato com a ANA, a Agerh, os comitês de bacia e o CERH, em 2016. Com este recurso, os comitês que aderiram ao Termos de Manifestação de Interesse e Adesão ao Procomitês serão beneficiados e poderão direcionar os valores para melhorar sua capacidade operacional”, aponta Cíntia Laures.

Conforme destaca a coordenadora de projetos e programas da Agerh, Silvia Batista Soares, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Espírito Santo fortaleceram a gestão da água em 2019. “O funcionamento dos CBHs aqui no Estado foi bem classificado pela ANA, observando principalmente o avanço nos instrumentos de gestão, com a entrega de cinco Planos de Bacia e Enquadramentos no ano”, explica Soares.

Com o incremento financeiro, os Comitês podem dar continuidade ao cumprimento das metas estabelecidas para 2020 nas componentes de funcionamento, capacitação, comunicação e instrumentos de gestão. Além de investimentos diretos em locação ou manutenção de veículos, combustível, serviços telefônicos, participação em eventos, compra de equipamentos de informática, entre outros.

O Recurso disponibilizado pela ANA será dividido igualmente entre os CBHs e administrado pela Agerh, com o monitoramento da execução pelo CERH. De acordo com a diretora administrativa da Agerh, Solange Malta, a renovação do repasse federal, em valor maior, permitirá que o Espírito Santo continue aplicando os recursos de forma descentralizada. “A parceria com a ANA e o investimento federal são um incentivo para a continuidade do trabalho e o fortalecimento dos Comitês de Bacias capixabas”, analisa Solange.

 

Leia mais

Luciano Márcio explica motivo por não disputar as eleições em Nova Venécia

Luciano Márcio é vereador e já foi presidente da Câmara de Nova Venécia Em contato com a Rede Notícia, o vereador Luciano Márcio anunciou que...

Taxa de inconformidades do Auxílio Emergencial é reduzida para 0,44%

Cerca de 400 mil pagamentos foram bloqueados com suspeitas de irregularidades. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Criado em abril pelo Governo Federal para...

Secretarias estaduais de saúde lança pesquisa que pode contribuir na gestão orçamentária do SUS

Com o objetivo de entender os principais obstáculos que dificultam a execução e o combate à Covid-19 pelos municípios, o Conselho Nacional de Secretarias...

MA: EPIs de proteção do Covid-19 começam a ser distribuídos aos mesários para uso durante eleições

Os mesários que vão trabalhar nas eleições municipais do Maranhão começaram a receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que serão utilizados durante o primeiro...

Leia também

RR: Produto alimentício e sistema de segurança para o trabalhador foram os projetos selecionados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020

Roraima teve dois projetos aprovados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020. Os trabalhos escolhidos para a nova etapa foram o...

Cinco projetos de Minas Gerais foram selecionados para a etapa nacional do Inova Senai 2020

Minas Gerais está na final da mostra nacional do Inova Senai 2020. O estado, que ocupa o sétimo lugar no ranking geral do Índice...

Três projetos maranhenses estão na final da mostra nacional do Inova Senai 2020

Três projetos do Maranhão foram aprovados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020. O estado, que ocupa o vigésimo sexto lugar...

RS: Cinco projetos vão para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020

O Rio Grande do Sul teve cinco projetos aprovados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020. O estado, que ocupa o...