Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado retomam reuniões por meio de videoconferência

A última semana foi produtiva no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sigerh) do Espírito Santo. Quatro Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado realizaram videoconferências para debate de assuntos pertinentes à região em que atuam. Entre os dias 20 e 24 de julho, membros dos CBHs dos rios Jucu, Benevente, Guandu e do CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce se reuniram de forma on-line. 

Na próxima quarta-feira (29), é a vez do Comitê da Bacia do rio Santa Maria da Vitória se reunir virtualmente. As convocatórias e pautas das assembleias são publicadas na área dos Comitês no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

Uma realidade para boa parte dos CBHs no Espírito Santo, as videoconferências foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) no início de julho. Após a decisão, vários Comitês de Bacia voltaram a realizar os encontros já previstos no calendário de 2020 ou agendaram reuniões extraordinárias. 

Também aprovada pelo Cerh, a prorrogação dos mandatos dos CBHs foi uma das pautas discutidas nas reuniões. A medida foi aprovada na última segunda-feira (20) pelos membros do Comitê do Rio Jucu, cuja diretoria permanecerá por mais um ano, e, na quinta-feira (23) seguinte, pelo CBH Benevente, cuja Plenária foi renovada por mais seis meses. Já no norte do Estado, também no último dia 23, o CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce elegeu a nova diretoria e deu posse a três novos membros. 

Além das questões administrativas, os Comitês de Bacia também debateram virtualmente demais questões referentes à gestão da água nas regiões em que atuam. De acordo com Elio de Castro, membro das diretorias dos CBHs Jucu e Benevente e vice-presidente do Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas, as videoconferências têm sido um aprendizado.

“Apesar da novidade e da pouca experiência com a tecnologia, as reuniões têm sido realizadas com quórum. É um período de adaptação e de revisão de normas para o cumprimento das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos”, disse Elio de Castro, que representa a sociedade civil organizada nos CBHs.

Todas as atas serão publicadas na área dos comitês no site da Agerh, que tem acompanhado as reuniões por meio dos representantes institucionais da autarquia nos comitês e pelo coordenador de apoio ao Sigerh, Chander Rian. “As videoconferências são uma oportunidade de debater temas importantes, dando continuidade às discussões de todo o Sistema de Gerenciamento. As plataformas estão funcionando bem e os membros dos CBHs estão se adaptando às ferramentas”, disse Chander.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados consultivos e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil organizada e usuários da água (como companhias de abastecimento, irrigantes e indústrias). A Agerh, como agência reguladora de recursos hídricos no Estado, dá apoio aos CBHs, em auxílio à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, além de receber as demandas dos comitês.

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