Com pandemia, empresas e poder público reavaliam ponto facultativo do carnaval do Espírito Santo

Por causa da pandemia do novo coronavírus e sem vacinas suficientes para imunizar toda a população, as festas de carnaval estão proibidas de acontecer no Espírito Santo. Setores público e privado avaliam se a data vai ser considerada ponto facultativo.

Em um comunicado enviado aos empresários do setor no início dessa semana, a Federação do Comércio no Espírito Santo (Fecomércio-ES) orientou que a data não é reconhecida no estado como feriado e abrir as portas ou não é uma decisão do comerciante.

“Esclarecemos que, em alguns estados e municípios brasileiros, a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas são reconhecidas como “feriados” por determinação de lei e, por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano”, disse.

“No Espírito Santo, porém, não há norma estadual”, continua a nota.

Sem lei federal, fica a critério dos estados e municípios criarem legislação específica para o reconhecimento da data.

No Espírito Santo, o carnaval não é feriado. O que acontece é que, pela tradição, todo ano são editados decretos pelo poder público o reconhecendo como ponto facultativo.

O diretor da Fecomércio, José Carlos Bergamim, explicou que nos anos anteriores o funcionamento do comércio sempre foi permitido. No entanto, os trabalhadores que recebiam folgas negociavam a compensação das horas em outras datas.

“O comerciante pode decidir ou ficar fechado. Pelo que estamos recebendo em grupos de lojistas, o comércio, na grande maioria, vai abrir. O lojista que não quiser, tem a liberdade de fechar sim”, explicou Bergamim.

A Prefeitura de Vitória, por exemplo, suspendeu o ponto facultativo dos servidores e o carnaval, comemorado nos dias 15 e 16 de fevereiro, terá expediente normal. A decisão foi tomada no final da tarde desta quinta-feira (21) e publicada no Diário Oficial. A administração entendeu que a realização de eventos na data depende, diretamente, do calendário de vacinação contra o coronavírus.

Já o governo estadual definiu a data como ponto facultativo para servidores diretos e também dos que estão alocados nas autarquias. A medida não vale para trabalhadores de serviços essenciais, como hospitais e segurança pública.

A Prefeitura de Vila Velha também disse que manterá a segunda e a terça-feira de carnaval como ponto facultativo para os servidores. No entanto, pondera que o ato pode ser revisto caso a situação do município em relação ao mapa de risco evolua.

Nas escolas, o Sindicato de Empresas Privadas de Educação do Espírito Santo (Sinepe) informou que não haverá aulas. As convenções coletivas com professores e auxiliares administrativos preveem folga no carnaval. A reunião que decidiu sobre o tema aconteceu nessa quinta.

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também informaram que não terão atividades letivas na data. A Ufes disse que as atividades serão retomadas após as 14 horas da quarta-feira de cinzas. A universidade ainda esclareceu que serviços essenciais, como o funcionamento do Hospital das Clínicas, será mantido.

Fonte: TV Gazeta

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