Com atraso de 316 dias, CMO deve aprovar orçamento para este ano

Deputados e senadores instalaram a Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última quarta-feira (10), para tentar aprovar o Orçamento Geral da União deste ano. A atuação dos parlamentares acontece com 316 dias de atraso e o Orçamento de 2021 deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado. A deputada Flávia Arruda (PL/DF) foi eleita para presidir o colegiado e afirmou que seu compromisso é votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) “antes do final de março”. Para assumir a relatoria da matéria, foi escolhido o senador Marcio Bittar (MDB/AC).

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No ano passado um impasse político impediu a realização dos trabalhos da CMO, que não chegou nem a ser instalada. De acordo com a Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, a atual composição tem até o dia 30 de março para aprovar o PLN 28/2020. São apenas 48 dias, sem contar fins de semanas e feriados. Depois disso, novos integrantes devem ser indicados para analisar a peça orçamentária de 2022.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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