Clubes de futebol podem virar empresas

Compartilhe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve oferecer incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. Desta forma, os clubes poderão pedir recuperação judicial e negociar suas dívidas por meio da Justiça. Atualmente a maior parte dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A Lei 14.193/21 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9). 

Futebol: Câmara aprova projeto de lei que estimula criação de clube-empresa

FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira (10); confira quanto seu município vai receber

A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro e estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima. Além disso, estabelece normas de governança e formas de financiamento da atividade futebolística. Segundo o documento, os clubes serão regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – o que abre possibilidade para levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. 

Jair Bolsonaro vetou sete pontos da lei, especialmente os dispositivos que pretendiam criar um sistema tributário específico para os clubes-empresas. A justificativa é que as medidas previstas trariam renúncia de receitas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que estivessem acompanhadas de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, além de violar leis, como a de Responsabilidade Fiscal.

Foto: Michal Jarmoluk (Pixabay)Foto: Michal Jarmoluk (Pixabay)

Leia também

Relembre o assassinato de Daniella Perez, que completa 30 anos e que mudou o país

GUILHERME GENESTRETI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Naquele verão de janeiro de 1993, o Nirvana, então mais importante...

EUA: americano come 63 cachorros-quentes em 10 minutos e vence concurso

Chestnut possa para foto antes da competição, com 76 hot dogs numa bandeja. — Foto: AP Photo/Julia Nikhinson O...

Moradora de Nova Venécia precisa de leite, engrossante para bebê e material de construção

  » Sem condições de pagar aluguel, laje pode ser a oportunidade que moradora do Aeroporto 2 tem, para construir...

Covid-19: Duas crianças menores de 5 anos morrem por dia, em média, no Brasil

Em 2020, 599 crianças de até 5 anos morreram pela Covid-19. No ano seguinte, período em que a...

Servidores continuam com trabalho intenso de limpeza em Barra de São Francisco

Servidores da secretaria de Limpeza e Serviços da prefeitura de Barra de São Francisco, estão em ação nesta...

Preço do litro de gasolina cai novamente em Nova Venécia

  O valor do litro de gasolina voltou a cair pela segunda semana seguida, em Nova Venécia. A informação...

INDICADORES: Preço do café arábica cai nesta terça-feira (5)

A saca de 60 quilos do café arábica iniciou a terça-feira (5) com queda de 0,36% no preço...

Déficit na balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 23,5 bilhões em cinco meses, diz Abiquim

Dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) revelam que o déficit na balança comercial de produtos...